06/05/2025 09:34

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 09:36

Expedição de intimação.
15/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:22

Juntada de Petição de 0501991_27.2016.8.05.0244_ALEGAÇÕES FINAIS_HOMICÍDIO_PELA PRONÚNCIA_ARISMARIO FERREIRA
27/11/2024 14:32

Juntada de devolução de carta precatória
22/11/2024 10:45

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:57

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/10/2024 15:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/10/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
22/10/2024 11:30

Juntada de informação
05/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 14:27

Desentranhado o documento
02/10/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
02/10/2024 14:16

Desentranhado o documento
02/10/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501991-27.2016.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Arismario Ferreira Da Silva Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Terceiro Interessado: Adelzino Carneiro Ramos Terceiro Interessado: Pedro De Jesus Terceiro Interessado: Jailson Evangelista De Carvalho Terceiro Interessado: Romulo Geovane Soares De Oliveira Testemunha: Dermival De Jesus Testemunha: .

Luiz Railson Filho Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Fórum Des.

Edgar Simões, 373, Centro, CEP: 48970-000, Senhor do Bonfim/BA.

E-mail: [email protected] - Telefone: 74 3541-9296, 3714 ou 3715 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0501991-27.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ARISMARIO FERREIRA DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO No dia 26 de setembro de 2024, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim, onde se encontrava a Excelentíssima Senhora Juíza ANA LAURA BEZERRA SANTOS, Juíza Substituta Designada, conforme o Decreto Judiciário nº 002/2024, e o Estagiário de Direito, Glenda Dantas Rodrigues Schade, conforme nomeação final.

Presentes por meio de videoconferência, nos termos do art. 185 do Código de Processo Penal (CPP) e da Resolução nº 329 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como demais normas regulamentares, com a devida ciência das partes sobre a utilização do registro audiovisual e a advertência sobre a vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (conforme o art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009-TJBA), compareceram: O representante do Ministério Público, Dr.

Leonardo Rodrigues da Silva.

A defesa, representada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, na figura de Dra.

Aline de Azevedo da Silva.

O acusado, Arismário Ferreira Da Silva , presente via videoconferência.

A testemunha, Jaílson Evangelista de Carvalho acompanhado do assistente de acusação Dr.

Pedro Cordeiro de Almeida Neto, inscrito sob OAB 21.398.

Aberta a audiência com as formalidades legais, foi ouvida, por videoconferência, a seguinte testemunha: Jaílson Evangelista de Carvalho.

Após, a defesa teve uma conversa reservada com o acusado via plataforma Lifesize.

A testemunha Dermival de Jesus, apesar de intimada não compareceu e não apresentou justificativa.

A MMa.

Juíza decidiu que: Considerando que não houve oposição do Ministério Público quanto a habilitação do assistente à acusação, DEFIRO a habilitação.

Apenas a testemunha JAILSON EVANGELISTA DE CARVALHO foi ouvida na data de hoje, considerando que as demais testemunhas de acusação não foram intimadas pessoalmente e que a única testemunha de defesa devidamente intimada, não compareceu.

Diante disso, REDESIGNO a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2024, às 14h.

Na oportunidade, serão ouvidas as demais testemunhas de acusação, de defesa e realizado o interrogatório.

Reforço, novamente, a necessidade de que os mandados sejam entregues às pessoas a quem se dirigem, não se considerando válidos os mandados deixados com terceiros.

CUMPRA-SE.

Publicada em audiência, ficam intimados os presentes.

Vistas integrais dos autos serão disponibilizadas ao Ministério Público e à Defensoria Pública através do portal E-Saj.

As assinaturas dos demais participantes foram dispensadas na ata, conforme o art. 17, IV, da Resolução CNJ nº 329/2020, em razão da realização da audiência por videoconferência.

Nada mais havendo a constar, a Excelentíssima Juíza determinou o encerramento dos presentes termos, que, depois de lidos e aprovados, foram registrados digitalmente pelo aplicativo de videoconferência Lifesize.

Eu, Glenda Dantas Rodrigues Schade, Estagiário de Direito, digitou a presente ata. (assinado digitalmente) ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza Substituta Designada (Decreto Judicial 002/24) Acusado: audiovisual Representante do Ministério Público: audiovisual Defensor(es) do(s) acusado(s): audiovisual
27/09/2024 10:44

Juntada de informação
26/09/2024 15:20

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 15:18

Juntada de Petição de informação
26/09/2024 14:48

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:48

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:48

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:48

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:48

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:18

Juntada de informação
26/09/2024 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/10/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
26/09/2024 14:01

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:01

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/09/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/09/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
03/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:40

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:40

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:40

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:40

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Documento_1
20/08/2024 14:40

Juntada de Petição de informação
19/08/2024 12:20

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:20

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:17

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:17

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:17

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:17

Expedição de intimação.
19/08/2024 12:17

Expedição de intimação.
19/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/09/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
06/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:11

Conclusos para despacho
17/10/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/04/2022 00:00

Petição
16/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
24/01/2022 00:00

Audiência Designada
10/01/2022 00:00

Mero expediente
18/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2019 00:00

Petição
19/08/2019 00:00

Mandado
05/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
20/02/2019 00:00

Mero expediente
12/11/2018 00:00

Mandado
31/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
22/10/2018 00:00

Mero expediente
10/05/2017 00:00

Denúncia
02/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2016 00:00

Documento
02/12/2016 00:00

Documento
18/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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