09/07/2025 14:57

Expedição de despacho.
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:36

Expedição de despacho.
24/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/03/2025 22:47

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:07

Decorrido prazo de ZULMAH DE ARAUJO BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
26/10/2024 17:44

Publicado Despacho em 04/10/2024.
26/10/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8000402-97.2019.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Zulmah De Araujo Barbosa Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerido: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000402-97.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: ZULMAH DE ARAUJO BARBOSA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se sem prejuízo de reativação posterior.

BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
01/10/2024 18:23

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:01

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/06/2024 23:59.
13/07/2024 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/07/2024 23:59.
21/05/2024 21:04

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 21:04

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 08:29

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:29

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:34

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2024 09:34

Expedição de RPV.
13/05/2024 09:34

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2024 09:34

Expedição de Precatório.
19/02/2024 09:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/12/2023 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
30/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 12:43

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 12:42

Expedição de decisão.
01/12/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:42

Expedição de decisão.
01/12/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/09/2023 23:59.
11/10/2023 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/09/2023 23:59.
11/10/2023 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ZULMAH DE ARAUJO BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
05/09/2023 04:55

Publicado Decisão em 22/08/2023.
05/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
26/08/2023 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
26/08/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
21/08/2023 09:21

Expedição de decisão.
21/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 17:01

Outras Decisões
15/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 02:01

Decorrido prazo de ZULMAH DE ARAUJO BARBOSA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:02

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:04

Expedição de despacho.
21/06/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:58

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2023 10:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/05/2023 12:36

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:41

Recebidos os autos
02/05/2023 10:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
07/11/2021 00:49

Decorrido prazo de MICHELE MARCIA SELL em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 05:50

Decorrido prazo de MICHELE MARCIA SELL em 30/09/2021 23:59.
25/10/2021 16:37

Publicado Intimação em 06/10/2021.
25/10/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
05/10/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 10:46

Juntada de Petição de Apelação
10/09/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 08:15

Publicado Intimação em 08/09/2021.
10/09/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 16:34

Expedição de intimação.
03/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:10

Julgado procedente o pedido
04/07/2021 01:40

Decorrido prazo de MICHELE MARCIA SELL em 28/01/2021 23:59.
03/07/2021 09:21

Publicado Intimação em 18/12/2020.
03/07/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
06/05/2021 16:00

Conclusos para despacho
06/05/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 08:31

Decorrido prazo de MICHELE MARCIA SELL em 23/03/2021 23:59.
13/03/2021 12:05

Publicado Intimação em 01/03/2021.
13/03/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
26/02/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 12:08

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 12:55

Expedição de citação via Sistema.
17/12/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 09:47

Conclusos para despacho
04/02/2019 17:25

Conclusos para despacho
04/02/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001898-31.2024.8.05.0138

Bernardo Novais Froes

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Danilo Felix Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8029461-23.2024.8.05.0001

Nelciene Nogueira Nunes

Sergio Antonio Hazin

Advogado: Fabricio Nogueira Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8004124-64.2022.8.05.0110

Banco do Brasil S/A

Rivamar Oliveira Coelho

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2022 23:50

Exibir Processo

Processo nº 8000355-25.2016.8.05.0218

Ana Beatriz Ribeiro Cardoso

Andre Luis de Amorim Rocha

Advogado: George Vieira Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2016 11:06

Exibir Processo

Processo nº 8000402-97.2019.8.05.0022

Municipio de Barreiras

Zulmah de Araujo Barbosa

Advogado: Michele Marcia Sell

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2021 17:30

Exibir Processo