19/11/2024 13:17

Baixa Definitiva
19/11/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:13

Expedição de intimação.
19/11/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:06

Expedição de intimação.
19/11/2024 13:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024
08/11/2024 21:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000102-37.2016.8.05.0134 Embargos À Execução Jurisdição: Ituaçu Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Advogado: Nefertiti Sacramento Ferreira Marmund (OAB:BA23568) Embargado: Antonia Ferreira De Souza Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Embargante: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000102-37.2016.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MARMUND (OAB:BA23568) EMBARGADO: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): ALEOMAR GOMES BRITO (OAB:BA46206), THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB:BA28548) SENTENÇA 1.

Perlustrando os autos, verifico que o pedido de cumprimento de sentença nos autos dos presentes embargos à execução é referente aos valores decorrentes dos autos principais dos EXEQUENTES. 2.

Com isso, em atenção ao princípio da economia processual, o CPC impede a duplicidade e a realização de atos inócuos, concentrando a satisfação dos créditos pertencentes aos exequentes nos autos do processo principal de execução. 3.

Por tal razão, ocorre a determinação de traslado para os autos principais da sentença e do acórdão, com a certidão do trânsito em julgado. 4.

Ante o exposto, EXTINGO, de ofício, o presente cumprimento sentença, devendo a parte Exequente adequar o pedido nos autos principais. 5.

Sem mais requerimentos, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu, data eletrônica.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
25/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:35

Expedição de intimação.
24/09/2024 15:52

Expedição de intimação.
24/09/2024 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:40

Expedição de intimação.
04/09/2024 22:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/09/2024 08:19

Decorrido prazo de THIAGO BRITO TEIXEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:19

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 02:01

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:02

Expedição de intimação.
21/08/2024 08:57

Expedição de intimação.
21/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:51

Expedição de intimação.
21/08/2024 08:45

Processo Desarquivado
27/03/2024 12:58

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 12:57

Expedição de intimação.
27/03/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:42

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:33

Expedição de intimação.
26/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:56

Expedição de intimação.
28/10/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 14:01

Expedição de intimação.
04/05/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:05

Expedição de intimação.
28/05/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
23/12/2020 19:29

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 08:25

Expedição de intimação via Sistema.
16/12/2020 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 08:30

Conclusos para decisão
05/08/2020 23:55

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2020 19:52

Publicado Intimação em 13/07/2020.
10/07/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 09:28

Juntada de Certidão
09/07/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 16:30

Juntada de Petição de apelação
20/06/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 10:17

Expedição de intimação via Sistema.
09/06/2020 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 10:05

Juntada de Certidão
08/06/2020 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2019 10:10

Conclusos para julgamento
24/07/2019 12:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 01:49

Publicado Intimação em 19/07/2019.
19/07/2019 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 09:36

Expedição de intimação.
17/07/2019 09:36

Expedição de intimação.
16/07/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 12:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 19:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 00:37

Publicado Intimação em 21/11/2017.
21/11/2017 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2017 14:26

Conclusos para despacho
17/11/2017 14:26

Expedição de intimação.
16/11/2017 13:19

Juntada de petição inicial
16/11/2017 12:33

APENSAMENTO
04/05/2017 10:26

CONCLUSÃO
25/11/2016 11:21

MERO EXPEDIENTE
07/04/2016 17:23

PETIÇÃO
07/04/2016 17:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/03/2016 11:35

ENTREGA EM CARGA/VISTA
23/03/2016 11:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/03/2016 16:10

RECEBIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
14/03/2016 12:41

CONCLUSÃO
10/03/2016 08:45

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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