25/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024 11:10

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:10

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FCM RESTAURANTE E EVENTOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA IMPERIAL PIMENTEL PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8022316-86.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Condominio Civil Center Lapa Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029-A) Advogado: Melanie Borges Valgueiro (OAB:BA63592-A) Apelado: Fcm Restaurante E Eventos Ltda Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816-A) Apelado: Maria Auxiliadora Imperial Pimentel Pereira Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8022316-86.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA Advogado(s): MELANIE BORGES VALGUEIRO, GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO APELADO: FCM RESTAURANTE E EVENTOS LTDA e outros Advogado(s):THIAGO GALVAO PEDREIRA ACORDÃO APELAÇÃO.

EXECUÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

COISA JULGADA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA DETERMINAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA E CONDENAR O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.

TR NSITO EM JULGADO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO COM NOVA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

IMPOSSIBILIDADE.

BIS IN IDEM.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR PREJUDICADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA EXECUTADA EXCLUÍDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO n. 8022316-86.2019.8.05.0001, figurando como apelante, CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA, e como apelado, FCM RESTAURANTE E EVENTOS LTDA e outros.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E PROVER A APELAÇÃO, na esteira do voto condutor.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator / Presidente 2 Procurador(a) de Justiça
03/10/2024 02:07

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 19:38

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 10:40

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA - CNPJ: 04.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido
01/10/2024 08:56

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA - CNPJ: 04.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido
30/09/2024 19:46

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:40

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 12:03

Solicitado dia de julgamento
08/08/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FCM RESTAURANTE E EVENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA IMPERIAL PIMENTEL PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:24

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:58

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:25

Recebidos os autos
10/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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