TJBA - 8000364-29.2023.8.05.0254

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL ROCHA CALDEIRA

CPF *03.***.*26-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000364-29.2023.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO EXEQUENTE: RAFAEL ROCHA CALDEIRA registrado(a) civilmente como RAFAEL ROCHA CALDEIRA Advogado(s): RAFAEL ROCHA CALDEIRA registrado(a) civilmente como RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB:MG182413) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO     Certifique-se a existência de saldo bancário.  Intime-se o exequente para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o ID 505680512 e anexos, requerendo o que entender de direito.  Transcorrido, autos conclusos para sentença.  Atribuo ao presente força de mandado e ofício.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Tanque Novo,  data da assinatura eletrônica.   DIEGO GÓES Juiz Substituto  

  • 08/09/2025 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/09/2025 15:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

  • 05/09/2025 10:09

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:35

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 12:37

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 08:11

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:26

    Juntada de conclusão

  • 05/02/2025 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 18:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

  • 27/10/2024 01:00

    Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 15/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 19:34

    Publicado Intimação em 01/10/2024.

  • 07/10/2024 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000364-29.2023.8.05.0254 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Tanque Novo Exequente: Rafael Rocha Caldeira Registrado(a) Civilmente Como Rafael Rocha Caldeira Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TANQUE NOVO/BA email: [email protected] balcão virtual: https://webapp.lifesize.com/guest/8386749 Whatsapp Oficiais de Justiça: (77) 3695-1716 Rua 23 de Junho, s/n, Alto dos Coqueiros, Fone/Whatsapp/Cartório: (77) 3695-1322, CEP 46580-000, Tanque Novo/BA.

    PROCESSO: 8000364-29.2023.8.05.0254 AUTOR(A):RAFAEL ROCHA CALDEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2013 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. - Fica INTIMADO o ESTADO DA BAHIA, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para que tome conhecimento do inteiro teor do ofício acostado sob ID 465975736, correspondente referente a Requisição de Pequeno Valor (RPV), deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 02 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, CPC, sob pena de sequestro. 2. - Fica CIENTIFICADO o ESTADO DA BAHIA, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, de que todas as peças que devem acompanhar o ofício descrito no item “1”, encontram-se disponíveis eletronicamente nestes autos através do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

    Tanque Novo/Bahia, 30 de setembro de 2024. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Jair Santos Silva Escrivão em Substituição Cad. 969.203-7

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000364-29.2023.8.05.0254 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Tanque Novo Exequente: Rafael Rocha Caldeira Registrado(a) Civilmente Como Rafael Rocha Caldeira Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Executado: Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000364-29.2023.8.05.0254 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: Nome: RAFAEL ROCHA CALDEIRA Endereço: PEDRO ALVARES CABRAL, 744, IBITURUNA, MONTES CLAROS - MG - CEP: 39401-284 Parte Ré: Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 310, 00, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso VI, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, INTIMO a parte autora para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, os dados bancários do exequente para cumprimento da sentença de id n. 444754201.

    Tanque Novo/BA, 26 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7

  • 30/09/2024 07:34

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 07:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 07:09

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 04:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

  • 15/06/2024 10:24

    Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 21:40

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 23/05/2024 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 11:36

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2024 13:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2024 08:28

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 00:56

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 08:27

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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