19/12/2024 15:10

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:26

Determinado o cancelamento da distribuição
19/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009239-88.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Tony Magno Carneiro Ferreira Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Reu: Banco Votorantim S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009239-88.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: TONY MAGNO CARNEIRO FERREIRA Advogado(s): LAIUS BIANCHINI DE MELLO (OAB:BA31378) REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32131 (R$ 3.001,96), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas.

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Prazo de 10 dias.

Int.

FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
02/10/2024 15:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a TONY MAGNO CARNEIRO FERREIRA - CPF: *48.***.*71-41 (AUTOR)
26/08/2024 14:51

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 12/06/2024 23:59.
26/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.
27/05/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001839-15.2016.8.05.0044

Redfox Comercio de Veiculos e Pecas LTDA...

Reboucas &Amp; Medeiros LTDA - ME

Advogado: Adriana Yuri da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2016 13:07

Exibir Processo

Processo nº 8005782-81.2021.8.05.0103

Nilda Ribeiro Lemos Costa

Ayron Souza Costa

Advogado: Admilson Jackson da Costa Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 8004307-03.2023.8.05.0271

Bruno dos Santos Agnelo

Municipio de Cairu

Advogado: Thiara Carolina Magalhaes da Silva Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8000109-54.2021.8.05.0153

Yasmin Reis dos Santos

Advogado: Camila Reis e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 8056106-56.2022.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Marcos Pereira de Sales

Advogado: Lora Lay Rodrigues Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2022 10:39

Exibir Processo