TJBA - 0001354-62.2014.8.05.0258

01/10/2024 16:37

Juntada de Certidão

01/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 30/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

13/08/2024 06:32

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

08/08/2024 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024 13:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 17:15

Incluído em pauta para 06/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

09/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 13:12

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

04/06/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 15:03

Incluído em pauta para 04/06/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/04/2024 16:29

Retirado de pauta

18/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 15:56

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2024 09:43

Solicitado dia de julgamento

24/10/2023 01:14

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023 01:14

Expedição de Certidão.

23/10/2023 20:30

Expedição de Certidão.

23/10/2023 15:08

Recebidos os autos

23/10/2023 15:08

Distribuído por sorteio