25/11/2024 08:17

Baixa Definitiva
25/11/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:49

Decorrido prazo de JORGE SILVA SANTOS em 16/10/2024 23:59.
06/10/2024 19:32

Publicado Despacho em 02/10/2024.
06/10/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8086009-05.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Silva Santos Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Silvana Ribeiro Ledo De Mendonca (OAB:BA25810) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8086009-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JORGE SILVA SANTOS Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425) REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937), SILVANA RIBEIRO LEDO DE MENDONCA (OAB:BA25810) DESPACHO Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre as partes identificadas no preâmbulo e qualificadas nas peças integrantes dos autos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição de ID 458584748, uma vez que observadas as formalidades próprias.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes ou, na ausência de pactuação, pro rata, ficando dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Manifestem-se as partes acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o trânsito em julgado, inexistindo manifestação das partes, proceda-se à baixa na distribuição e, ao final, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 17 de setembro de 2024.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
18/09/2024 11:24

Homologada a Transação
15/08/2024 16:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
10/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:57

Decorrido prazo de JORGE SILVA SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
27/03/2024 21:25

Publicado Decisão em 26/03/2024.
27/03/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:27

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
24/11/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 21:59

Decorrido prazo de JORGE SILVA SANTOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 18:44

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 05:05

Publicado Decisão em 24/10/2023.
01/11/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
23/10/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 10:33

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:17

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 11:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 16:29

Publicado Decisão em 14/07/2023.
15/07/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
15/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/07/2023.
15/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 06:50

Expedição de decisão.
12/07/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 13:08

Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE SILVA SANTOS - CPF: *83.***.*86-15 (AUTOR).
11/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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