TJBA - 8002398-20.2023.8.05.0078
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:47
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 17:25
Juntada de Petição de réplica
-
20/02/2025 04:33
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
20/02/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SANTANA BARBOZA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 19:29
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2025 20:45
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 24/01/2025 23:59.
-
05/02/2025 18:38
Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 24/01/2025 23:59.
-
05/02/2025 16:23
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
-
05/02/2025 16:16
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
-
07/01/2025 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 16:37
Juntada de Petição de certidão
-
06/12/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 05:50
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
06/12/2024 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
12/11/2024 18:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/04/2024 07:30
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA BARBOSA em 16/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 11:28
Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 04/04/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
-
05/04/2024 21:27
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 02/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 21:27
Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 02/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 16:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
01/04/2024 01:55
Decorrido prazo de MARIA MADALENA APOLONIO DE CARVALHO em 27/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:45
Decorrido prazo de MARIA MADALENA APOLONIO DE CARVALHO em 27/03/2024 23:59.
-
24/03/2024 00:45
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
24/03/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
23/03/2024 00:44
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 21/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:44
Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 16:07
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/03/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 13:09
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2024 19:43
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
20/03/2024 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
20/03/2024 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 11:34
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 09:02
Audiência Justificação Prévia redesignada conduzida por 04/04/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
-
12/03/2024 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:10
Audiência Justificação Prévia designada para 02/04/2024 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
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29/01/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 05:48
Decorrido prazo de MARIA MADALENA APOLONIO DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
-
13/01/2024 02:49
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
13/01/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
15/12/2023 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 14:35
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
25/11/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
10/11/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8002398-20.2023.8.05.0078 Demarcação / Divisão Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Madalena Apolonio De Carvalho Advogado: Marcos Vinicius De Andrade Gomes (OAB:BA47503) Advogado: Tenille Gomes Freitas (OAB:BA25230) Reu: Francisco Santana Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO n. 8002398-20.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA MADALENA APOLONIO DE CARVALHO Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (OAB:BA47503), TENILLE GOMES FREITAS (OAB:BA25230) REU: FRANCISCO SANTANA BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.
Defiro a gratuidade da justiça ao autor, observando o documento de ID 417172268.
Concedo ainda o prazo de 30 dias com fins de a parte autora apresentar a completa delimitação do trecho supostamente objeto do alegado esbulho/turbação (área/dimensões/levantamento topográfico), bem como os devidos confrontantes.
Após, voltem-me conclusos com fins de prosseguimento do feito.
P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito -
06/11/2023 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 17:21
Outras Decisões
-
27/10/2023 14:51
Conclusos para despacho
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27/10/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 13:18
Determinada a emenda à inicial
-
21/09/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 12:42
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
21/09/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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