TJBA - 8007702-96.2020.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 10:02
Expedição de intimação.
-
23/05/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 10:56
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:40
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 18:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 16:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/04/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 17:54
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS LEITE DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 02:09
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
29/03/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 08:48
Expedição de intimação.
-
17/03/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007702-96.2020.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Maria Dolores Braga Vieira Advogado: Claudio Vinicius Leite Da Silva (OAB:BA29111) Requerente: Jose Vieira De Sousa Advogado: Claudio Vinicius Leite Da Silva (OAB:BA29111) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007702-96.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MARIA DOLORES BRAGA VIEIRA e outros Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS LEITE DA SILVA (OAB:BA29111) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de cumprimento de sentença acostada nos autos proceda-se à alteração da classe processual, caso necessário, e intime-se o executado para, nos termos do art. 536, § 4º c/c art. 525 e 523 do CPC comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da Sentença prolatada nos autos, sob pena de majoração da multa diária para o caso de descumprimento, conforme previsão do art. 536, § 1º, do CPC.
Em tempo, intime-se o Requerido, também, para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.
Vitória da Conquista - BA., 23 de abril de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
02/10/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 14:46
Expedição de intimação.
-
21/09/2024 13:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
-
20/08/2024 18:37
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2024 20:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2024 02:26
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
12/05/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 12:02
Expedição de intimação.
-
03/05/2024 11:58
Expedição de intimação.
-
03/05/2024 11:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/05/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 18:21
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
27/02/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
22/02/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 13:12
Recebidos os autos
-
21/02/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 12:38
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
05/07/2023 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
23/05/2023 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/05/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/04/2023 10:46
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/03/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2023 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2023 18:12
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2022 14:26
Conclusos para julgamento
-
20/10/2022 09:43
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 21:08
Publicado Intimação em 14/10/2022.
-
17/10/2022 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 23:32
Expedição de intimação.
-
08/09/2022 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 23:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 13:13
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 13:12
Expedição de intimação.
-
16/05/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 03:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 03:45
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS LEITE DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 02:11
Publicado Intimação em 22/03/2022.
-
30/03/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
27/03/2022 20:11
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 10:27
Expedição de intimação.
-
21/03/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2022 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2021 04:45
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.
-
13/11/2021 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
-
11/11/2021 13:09
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 13:09
Expedição de ato ordinatório.
-
11/11/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 14:18
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 08:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 14/2021
-
03/09/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2021 15:53
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.
-
29/08/2021 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
-
26/08/2021 15:10
Expedição de ato ordinatório.
-
26/08/2021 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2021 15:03
Expedição de decisão.
-
26/08/2021 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 17:53
Declarada incompetência
-
19/08/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 20:25
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 09:50
Publicado Decisão em 27/01/2021.
-
30/01/2021 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 08:33
Expedição de decisão via Sistema.
-
26/01/2021 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 18:46
Decisão de Saneamento e Organização
-
21/01/2021 16:52
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 17:41
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 23:17
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 15:32
Juntada de ato ordinatório
-
18/11/2020 05:35
Publicado Despacho em 22/09/2020.
-
12/11/2020 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 08:48
Expedição de decisão via Sistema.
-
05/11/2020 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2020 16:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/11/2020 12:37
Conclusos para decisão
-
03/11/2020 20:01
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2020 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 16:27
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 11:59
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 11:57
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2020 12:27
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2020 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 00:31
Publicado Despacho em 18/08/2020.
-
29/09/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 09:00
Conclusos para decisão
-
27/09/2020 17:53
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 08:37
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 09:33
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 16:04
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 13:29
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 08:49
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 20:48
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 18:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/07/2020 16:07
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 12:26
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 18:01
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2020 12:30
Conclusos para decisão
-
29/06/2020 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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