18/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 15:11

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 15:10

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:26

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DANTAS em 17/03/2025 23:59.
15/02/2025 10:48

Juntada de Petição de AP _ 0047875_02.2010.8.05.0001 _ ciência acórdão
15/02/2025 02:57

Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:25

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido
10/02/2025 20:40

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido
10/02/2025 18:17

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:35

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/01/2025 20:42

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 10:13

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0047875-02.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Carlos Dantas Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387-A) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374-A) Apelante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0047875-02.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE CARLOS DANTAS Advogado(s): CLECIO DA ROCHA REIS (OAB:BA16387-A), CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374-A) DESPACHO Considerando o teor do parecer do Ministério Público, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação em 15 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
03/10/2024 11:43

Juntada de Petição de AP _ 0047875_02.2010.8.05.0001 _ ciência despacho
03/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:39

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 20:24

Juntada de Petição de AP_0047875_02.2010.8.05.0001_PAGAMENTO DE MULT
11/04/2024 20:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:43

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:11

Juntada de termo
05/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:07

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 22:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:24

Recebidos os autos
11/03/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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