03/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 18/07/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8002031-18.2020.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Joana Silva Do Nascimento Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002031-18.2020.8.05.0137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOANA SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 459397104) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

Ato contínuo, decorrido o prazo acima mencionado fica disponibilizado o Ofício de Precatório id 459384128 à parte credora, através de seu causídico, para adoção das medidas necessárias ao protocolamento no PJE Segundo Grau, observando a disciplina do Decreto Judiciário do TJBA nº 106, de 28.02.2023.

Jacobina/BA, 28 de agosto de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
03/10/2024 04:10

Decorrido prazo de JOANA SILVA DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
02/10/2024 10:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/10/2024 08:22

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:21

Expedição de intimação.
01/10/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:56

Decorrido prazo de JOANA SILVA DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 19:29

Publicado Intimação em 30/08/2024.
08/09/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:12

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:11

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:21

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:21

Expedição de Precatório.
21/08/2024 11:21

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:21

Expedição de RPV.
23/07/2024 12:29

Expedição de intimação.
23/07/2024 12:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024
31/05/2024 20:29

Publicado Intimação em 20/05/2024.
31/05/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:16

Expedição de intimação.
07/05/2024 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 08:27

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:38

Expedição de intimação.
02/04/2024 09:57

Expedição de intimação.
02/04/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 14:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/02/2024 16:16

Publicado Intimação em 07/02/2024.
10/02/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:31

Expedição de intimação.
05/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:35

Recebidos os autos
05/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 17:02

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:26

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 02:28

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 08:51

Expedição de intimação.
13/12/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 21:37

Expedição de intimação.
12/12/2022 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 21:37

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 10:55

Conclusos para julgamento
30/11/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:54

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2022 10:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
21/11/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:09

Publicado Intimação em 02/09/2022.
06/09/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 13:03

Expedição de intimação.
01/09/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 13:01

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 10:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
01/09/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 10:06

Despacho
27/04/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 15:13

Publicado Intimação em 19/04/2021.
24/04/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 11:24

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:34

Juntada de Petição de réplica
16/04/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 13:57

Expedição de citação.
16/04/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 17:25

Juntada de Petição de contestação
27/03/2021 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/03/2021 23:59.
06/02/2021 08:53

Publicado Intimação em 02/02/2021.
03/02/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 09:59

Expedição de citação via Sistema.
01/02/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:26

Conclusos para despacho
30/09/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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