TJBA - 0540268-31.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO BARRETO CALDAS DA COSTA

CPF *42.***.*20-82

ILKA BARRETO CALDAS

CPF *18.***.*11-53

Advogados

REBECA BARRETO CALDAS GARCIA

OAB: 61169/BA

CPF *25.***.*33-96

CESAR SEIXAS GOMES

OAB: 38921/BA

CPF *41.***.*56-31

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540268-31.2017.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ilka Barreto Caldas Advogado: Cesar Seixas Gomes (OAB:BA38921) Requerente: Gustavo Barreto Caldas Da Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0540268-31.2017.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: ILKA BARRETO CALDAS, GUSTAVO BARRETO CALDAS DA COSTA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 417963532: " ...

    Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para NOMEAR a Sra.

    I.

    B.

    C. como CURADORA de G.

    B.

    C.

    D.

    C., deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, ambos devidamente qualificados na epígrafe deste ato judicial, devendo esta decisão ser inscrita no Registro Civil, em tudo obedecendo ao disposto na Lei 6.015/73.

    Expeça-se uma via original desta Sentença, a fim de que produza seus efeitos, nos termos do quanto dispõe o artigo 755, §3º do CPC, devendo ser entregue a(o) requerente, procedendo-se a inscrição no Registro de Pessoas Naturais, a qual terá validade como MANDADO DE INSCRIÇÃO.Proceda-se à inclusão no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CADASTRO-INCLUSÃO), nos termos do art. 92, caput, da Lei 13.146/2015.A sentença deverá ser publicada três vezes no Diário do Poder Judiciário eletrônico.

    Deverá ser publicada também na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, consoante estabelece o art. 755, § 3º, do Código de processo civil.Fica o(a) curador(a) nomeado(a) por este Juízo obrigado(a) a prestar compromisso, na forma do art. 759 do Código de Processo Civil.Custas pela requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça já deferida.Devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se.P.I.C.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 01 de novembro de 2023.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

    Juíza de Direito. " Salvador (BA), 7 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

    JUD.

  • 01/10/2022 14:12

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 30/09/2022 21:40

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 30/09/2022 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 22/09/2022 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/06/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/03/2022 00:00

    Petição

  • 15/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/11/2021 00:00

    Petição

  • 24/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2021 00:00

    Publicação

  • 14/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/03/2021 00:00

    Documento

  • 04/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 27/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/05/2019 00:00

    Petição

  • 27/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2019 00:00

    Publicação

  • 22/04/2019 00:00

    Documento

  • 17/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 01/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2019 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 15/08/2018 00:00

    Documento

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/08/2018 00:00

    Documento

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/08/2018 00:00

    Documento

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2018 00:00

    Documento

  • 23/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/06/2018 00:00

    Publicação

  • 15/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2018 00:00

    Mandado

  • 14/06/2018 00:00

    Mandado

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/06/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 13/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/05/2018 00:00

    Recebimento

  • 08/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/05/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 08/05/2018 00:00

    Publicação

  • 04/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/05/2018 00:00

    Documento

  • 04/05/2018 00:00

    Mandado

  • 04/05/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/04/2018 00:00

    Publicação

  • 18/04/2018 00:00

    Documento

  • 18/04/2018 00:00

    Mandado

  • 18/04/2018 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 16/04/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 12/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/01/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 22/01/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 11/01/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 07/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 28/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 17/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 21/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2017 00:00

    Petição

  • 12/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2017 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 10/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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