TJBA - 0001725-75.2012.8.05.0038
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 13:03
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 13:03
Expedição de Precatório.
-
06/11/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0001725-75.2012.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan Requerente: Espólio De Sinval Góis Moreira Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima (OAB:BA19310) Requerido: Municipio De Mascote Advogado: Isan Do Nascimento Botelho (OAB:BA30665) Requerente: Thiago Da Costa Moreira Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima (OAB:BA19310) Requerente: Tadeu Costa Moreira Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima (OAB:BA19310) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.
Avenida dos Pioneiros, S/N – CAMACÃ/BA – CEP: 45880-000 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024.
Conforme Resolução CNJ nº 303/2019, Art. 7º.
FICAM AS PARTES INTIMADAS a manifestar-se acerca da juntada do(s) documento(s), MINUTA DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO referido(s) no(s) ID(s) 466059577, no prazo 10 dias.
Após o decurso do prazo em branco ou resolvidas as impugnações, será emitida certidão nos autos da execução/cumprimento de sentença, a qual será usada pelo(a) Advogado(a) da parte autora no protocolo do precatório no PJE 2º grau.
Somente após essa certidão é que o ofício será encaminhado para assinatura do Magistrado.
Camacã-BA, Data registrada no sistema PJE. -
01/10/2024 14:19
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 20:42
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 20:42
Expedição de RPV.
-
27/09/2024 15:24
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 15:22
Juntada de informação
-
27/09/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 10:55
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
14/06/2024 04:46
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
14/06/2024 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
04/06/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 07:39
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SINVAL GÓIS MOREIRA em 18/11/2022 23:59.
-
28/02/2023 14:32
Conclusos para decisão
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15/02/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 20:51
Publicado Intimação em 21/10/2022.
-
02/12/2022 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
20/10/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2022 16:15
Outras Decisões
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07/07/2022 15:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/11/2021 10:33
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 04:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 31/08/2021 23:59.
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24/08/2021 23:28
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
24/07/2021 04:08
Publicado Intimação em 09/07/2021.
-
24/07/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
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08/07/2021 13:22
Expedição de intimação.
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08/07/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2020 10:49
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2018 10:44
Conclusos para despacho
-
24/04/2018 10:35
Juntada de petição inicial
-
20/04/2018 16:57
PETIÇÃO
-
20/04/2018 16:57
RECEBIMENTO
-
17/04/2018 09:45
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
17/04/2018 09:44
RECEBIMENTO
-
20/11/2017 13:52
RECEBIMENTO
-
23/10/2014 08:05
REMESSA
-
03/10/2014 13:54
REMESSA
-
03/10/2014 12:00
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
03/10/2014 12:00
RECEBIMENTO
-
25/09/2014 10:30
REMESSA
-
16/09/2014 10:13
COM EFEITO SUSPENSIVO
-
19/08/2014 10:48
REMESSA
-
19/08/2014 10:00
PETIÇÃO
-
29/07/2014 10:25
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
22/07/2014 10:37
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
18/07/2014 12:57
REMESSA
-
14/07/2014 10:06
PETIÇÃO
-
10/07/2014 13:00
RECEBIMENTO
-
03/06/2014 12:59
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
03/06/2014 12:56
RECEBIMENTO
-
03/06/2014 12:54
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
28/05/2014 11:45
DOCUMENTO
-
20/05/2014 09:14
MANDADO
-
25/04/2014 10:05
REMESSA
-
20/03/2014 08:10
REMESSA
-
13/02/2014 11:51
REMESSA
-
13/02/2014 11:43
MANDADO
-
02/12/2013 13:23
REMESSA
-
19/09/2013 11:35
MERO EXPEDIENTE
-
19/09/2013 07:48
CONCLUSÃO
-
18/09/2013 10:12
PETIÇÃO
-
18/09/2013 08:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/09/2013 12:49
RECEBIMENTO
-
17/09/2013 12:49
RECEBIMENTO
-
17/09/2013 11:04
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/09/2013 09:12
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
03/08/2013 09:50
MERO EXPEDIENTE
-
02/08/2013 09:06
REMESSA
-
29/07/2013 09:42
PETIÇÃO
-
29/07/2013 08:46
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
29/07/2013 08:45
RECEBIMENTO
-
04/07/2013 10:34
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
19/06/2013 09:17
PETIÇÃO
-
07/06/2013 13:48
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/05/2013 13:43
DOCUMENTO
-
10/05/2013 10:30
MANDADO
-
29/04/2013 08:57
MANDADO
-
17/04/2013 10:00
REMESSA
-
15/01/2013 13:09
REMESSA
-
22/11/2012 14:00
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
-
22/11/2012 12:28
CONCLUSÃO
-
22/11/2012 12:20
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2012
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
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