19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001996-45.2019.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Ernestino De Souza Leao Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001996-45.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: ERNESTINO DE SOUZA LEAO Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) DECISÃO Conclusos.

A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC.

O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E.

TJBA.

Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”.

Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte.

Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Concedo à presente decisão força de mandado.

P.I.C.

Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição
30/09/2024 10:01

Arquivado Provisoriamente
30/09/2024 10:00

Arquivado Provisoriamente
28/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
28/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
28/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
01/08/2022 11:21

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 20:36

Publicado Intimação em 13/07/2022.
14/07/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:33

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:13

Juntada de Ofício
27/02/2020 18:27

Juntada de Petição de réplica
10/02/2020 18:09

Publicado Intimação em 07/02/2020.
10/02/2020 11:57

Conclusos para decisão
07/02/2020 17:11

Juntada de Termo de audiência
06/02/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 12:06

Expedição de Outros documentos via Sistema.
05/02/2020 17:15

Juntada de Petição de contestação
03/02/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 04:04

Publicado Intimação em 30/01/2020.
31/01/2020 14:18

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 16:13

Expedição de ofício via Central de Mandados.
07/01/2020 16:13

Expedição de Certidão via Sistema.
20/12/2019 10:52

Expedição de ofício via Central de Mandados.
20/12/2019 10:52

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
04/12/2019 13:42

Juntada de Petição de certidão
04/12/2019 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2019 13:31

Expedição de ofício via Central de Mandados.
28/11/2019 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 11:12

Expedição de Ofício via Central de Mandados.
26/11/2019 01:30

Publicado Intimação em 25/11/2019.
22/11/2019 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 11:56

Expedição de Outros documentos via Sistema.
21/11/2019 15:20

Audiência conciliação designada para 07/02/2020 14:15.
21/11/2019 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 16:14

Concedida a Medida Liminar
22/08/2019 17:46

Conclusos para decisão
22/08/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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