TJBA - 0515037-90.2016.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 01:20
Mandado devolvido Negativamente
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02/07/2025 20:55
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 20:55
Expedição de Mandado.
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23/06/2025 18:38
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE JESUS SILVA em 16/06/2025 23:59.
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11/06/2025 05:23
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
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11/06/2025 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 06:32
Juntada de Petição de 24 c
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05/06/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 13:53
Expedição de intimação.
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05/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 08:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/08/2025 11:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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21/02/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 16:42
Conclusos para despacho
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06/10/2024 19:09
Juntada de Petição de 24 Cie^ncia
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0515037-90.2016.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Alberto De Jesus Silva Advogado: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro (OAB:BA52891) Terceiro Interessado: Jadson Conceição Da Silva Terceiro Interessado: Silvio Conceição Da Silva Terceiro Interessado: Reginaldo Jesus Do Nascimento Terceiro Interessado: Testemunha Sigilosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0515037-90.2016.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUIZ ALBERTO DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 465445699.
Feira de Santana (BA), 30 de setembro de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
01/10/2024 16:08
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 16:07
Expedição de ato ordinatório.
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01/10/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 08:35
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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24/09/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 17:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59.
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13/08/2024 15:52
Juntada de Termo de audiência
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12/08/2024 17:44
Expedição de ato ordinatório.
-
12/08/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 15:39
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
12/08/2024 15:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/08/2024 14:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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30/07/2024 08:56
Juntada de Certidão
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03/07/2024 17:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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02/07/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
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02/07/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
02/07/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
27/06/2024 13:28
Juntada de acesso aos autos
-
18/06/2024 12:16
Juntada de informação
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17/06/2024 12:14
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 12:14
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 12:14
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 12:13
Expedição de ato ordinatório.
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17/06/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 15:20
Expedição de Carta precatória.
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26/03/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:42
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2024 14:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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27/08/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 10:44
Conclusos para despacho
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21/03/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
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27/11/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
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23/08/2021 00:00
Mero expediente
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10/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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29/04/2021 00:00
Mero expediente
-
07/04/2021 00:00
Mero expediente
-
09/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
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08/12/2020 00:00
Petição
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30/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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20/11/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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20/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/07/2020 00:00
Mero expediente
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01/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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01/06/2020 00:00
Petição
-
26/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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19/05/2020 00:00
Mandado
-
18/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2020 00:00
Mandado
-
12/05/2020 00:00
Publicação
-
11/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2020 00:00
Documento
-
11/05/2020 00:00
Reativação
-
11/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
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10/05/2020 00:00
Liberdade provisória
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09/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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08/05/2020 00:00
Petição
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08/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
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08/05/2020 00:00
Mero expediente
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08/05/2020 00:00
Expedição de documento
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08/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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06/05/2020 00:00
Petição
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30/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/04/2020 00:00
Petição
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26/03/2019 00:00
Mandado
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15/03/2019 00:00
Mandado
-
15/03/2019 00:00
Expedição de Ofício
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22/02/2019 00:00
Preventiva
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10/02/2019 00:00
Réu revel citado por edital
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24/08/2018 00:00
Expedição de documento
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04/04/2018 00:00
Documento
-
02/04/2018 00:00
Expedição de Edital
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24/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
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30/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
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12/12/2016 00:00
Expedição de documento
-
01/12/2016 00:00
Denúncia
-
25/11/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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24/11/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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