25/10/2024 15:02

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MANOEL FRANKLIN DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8039650-63.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sergio Andre De Souza Advogado: Carolina Santos De Oliveira (OAB:BA35942-A) Agravado: Manoel Franklin De Souza Advogado: Rebeca Barreto Caldas Garcia (OAB:BA61169-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039650-63.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SERGIO ANDRE DE SOUZA Advogado(s): CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL FRANKLIN DE SOUZA Advogado(s):REBECA BARRETO CALDAS GARCIA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM.

PRETENSÃO À REVOGAÇÃO.

COMODATO VERBAL.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECEBIDA PELO AGRAVANTE.

RECUSA EM DESOCUPAR O IMÓVEL.

TROCA DA FECHADURA DO PORTÃO CONFESSADA PELO RECORRENTE.

ESBULHO POSSESSÓRIO CONFIGURADO.

POSSE NOVA.

PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC.

PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ MAIS PRÓXIMO DA CAUSA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039650-63.2024.8.05.0000, figurando como apelante, SERGIO ANDRE DE SOUZA, e apelado, MANOEL FRANKLIN DE SOUZA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DESPROVER o recurso interposto, na esteira do voto condutor.

Salvador, data registrada no sistema.

DES.

CÁSSIO MIRANDA Relator/ Presidente 2 Procurador(a) de Justiça
03/10/2024 03:25

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 09:01

Conhecido o recurso de SERGIO ANDRE DE SOUZA - CPF: *21.***.*20-72 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024 08:21

Conhecido o recurso de SERGIO ANDRE DE SOUZA - CPF: *21.***.*20-72 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:35

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 11:46

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 07:20

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 20:41

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_8039650_63.2024.8.05.0000. Parte
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 08:40

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:04

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 07:01

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 07:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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