04/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:49

Baixa Definitiva
29/02/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:44

Decorrido prazo de EDEMILSON JESUS DA FONSECA em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 11:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
04/02/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 02:24

Decorrido prazo de EDEMILSON JESUS DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.
13/01/2024 11:16

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:00

Decorrido prazo de EDEMILSON JESUS DA FONSECA em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 20:13

Publicado Intimação em 09/11/2023.
18/11/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003231-28.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Edemilson Jesus Da Fonseca Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8003231-28.2023.8.05.0049 Parte autora: EDEMILSON JESUS DA FONSECA Endereço: Rua Formosa, 85, Travessa Ferreira, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 169, CENTRO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 06/11/2023, às 11h15min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
08/11/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 21:30

Expedição de citação.
07/11/2023 21:30

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 12:06

Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 06/11/2023 11:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
01/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:00

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 20:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 10:13

Publicado Intimação em 15/08/2023.
29/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
14/08/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 13:33

Expedição de citação.
14/08/2023 13:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 06/11/2023 11:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
14/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 01:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:34

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/08/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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