TJBA - 8000255-56.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:14

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:14

Transitado em Julgado em 01/04/2024

20/09/2019 15:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2019 15:48

Baixa Definitiva

20/09/2019 15:48

Transitado em Julgado em 20/09/2019

31/08/2019 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:42

Decorrido prazo de ERISVALDO SOARES DE SOUZA em 22/08/2019 23:59:59.

15/08/2019 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 14:39

Expedição de intimação.

29/07/2019 12:32

Prejudicado o recurso

30/04/2019 10:05

Conclusos para despacho

09/03/2019 00:14

Decorrido prazo de ERISVALDO SOARES DE SOUZA em 08/03/2019 23:59:59.

08/03/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019 10:30

Conclusos para decisão

27/02/2019 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 16:27

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

09/02/2019 00:02

Publicado Intimação em 08/02/2019.

09/02/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019 09:37

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:38

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2019 10:25

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

24/01/2019 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 10:17

Conclusos para decisão

15/01/2019 14:54

Juntada de Petição de contra-razões

11/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019 11:17

Expedição de intimação.

18/12/2018 08:15

Recurso Extraordinário não admitido

13/11/2018 09:43

Conclusos para decisão

13/11/2018 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2018 09:48

Expedição de intimação.

09/11/2018 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

31/10/2018 01:44

Decorrido prazo de ERISVALDO SOARES DE SOUZA em 30/10/2018 23:59:59.

25/10/2018 09:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/10/2018 00:09

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018 11:29

Expedição de intimação.

03/10/2018 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018 10:14

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:46

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

12/09/2018 00:35

Decorrido prazo de ERISVALDO SOARES DE SOUZA em 04/09/2018 23:59:59.

23/08/2018 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2018 00:09

Publicado Intimação em 20/08/2018.

18/08/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 14:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/08/2018 10:43

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

01/08/2018 13:12

Recebidos os autos

01/08/2018 13:12

Distribuído por sorteio