TJBA - 0000079-71.2017.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0000079-71.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Vanderlan Fonseca Alves Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Saeb Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000079-71.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VANDERLAN FONSECA ALVES Advogado(s): DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a pendência de julgamento de Recurso Especial relativo ao IRDR n.º 0007725-69.2016.8.05.0000, cujo resultado poderá acarretar mudanças no entendimento a ser aplicado ao caso concreto, determino que o presente Feito aguarde em Secretaria a resolução definitiva do referido Incidente.
Publique-se.
Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des.
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02 -
07/12/2022 17:08
Baixa Definitiva
-
07/12/2022 17:08
Arquivado Definitivamente
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16/09/2022 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
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13/09/2022 01:07
Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 12/09/2022 23:59.
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13/09/2022 01:07
Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da Bahia SAEB em 12/09/2022 23:59.
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13/09/2022 01:07
Decorrido prazo de VANDERLAN FONSECA ALVES em 12/09/2022 23:59.
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31/08/2022 09:18
Expedição de Certidão.
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26/08/2022 03:53
Publicado Decisão em 25/08/2022.
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26/08/2022 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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24/08/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2022 09:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/08/2022 09:36
Conclusos #Não preenchido#
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23/08/2022 09:36
Juntada de Certidão
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16/06/2022 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.
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04/06/2022 00:54
Decorrido prazo de VANDERLAN FONSECA ALVES em 02/06/2022 23:59.
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04/06/2022 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
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04/06/2022 00:53
Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da Bahia SAEB em 02/06/2022 23:59.
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04/06/2022 00:53
Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 02/06/2022 23:59.
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04/05/2022 08:49
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 08:45
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 13:42
Publicado Despacho em 18/04/2022.
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18/04/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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13/04/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/04/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 10:46
Conclusos #Não preenchido#
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12/04/2022 10:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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