09/07/2025 17:05

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/07/2025 13:37

Solicitado dia de julgamento
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de EDGAR ABREU MAGALHAES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DAVINO PEQUENO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:56

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DAVINO PEQUENO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:37

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:51

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
31/03/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:12

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDGAR ABREU MAGALHAES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DAVINO PEQUENO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0000635-08.2016.8.05.0130 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edgar Abreu Magalhaes Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073-A) Advogado: Julio Rodrigo Xavier Meira (OAB:BA32886-A) Apelado: Davino Pequeno Dos Santos Advogado: Marrayane Raise Caetano De Abreu (OAB:BA45630-A) Advogado: Jarbas Rodrigues De Abreu (OAB:BA14872-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000635-08.2016.8.05.0130 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EDGAR ABREU MAGALHAES Advogado(s): JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (OAB:BA32886-A), ICARO NEVES COSTA GOMES (OAB:BA69073-A) APELADO: DAVINO PEQUENO DOS SANTOS Advogado(s): JARBAS RODRIGUES DE ABREU (OAB:BA14872-A), MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU (OAB:BA45630-A) DESPACHO Quando da apresentação das contrarrazões ao recurso, a parte apelada apresentou documentos novos.

Assim, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intime-se a parte adversa para que se manifeste sobre os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
01/10/2024 01:45

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:54

Recebidos os autos
26/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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