TJBA - 8000489-87.2023.8.05.0127

12/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024 15:13

Baixa Definitiva

12/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 01:22

Decorrido prazo de DACI SILVA CONCEICAO em 08/07/2024 23:59.

10/06/2024 03:17

Expedição de Certidão.

05/06/2024 08:39

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

01/06/2024 10:17

Cominicação eletrônica

01/06/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2024

01/06/2024 10:17

Conhecido o recurso de DACI SILVA CONCEICAO - CPF: *46.***.*48-71 (RECORRENTE) e provido em parte

31/05/2024 17:15

Conclusos para decisão

15/02/2024 09:11

Recebidos os autos

15/02/2024 09:11

Distribuído por sorteio