TJBA - 0352617-89.2013.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
14/12/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
27/11/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:04
Juntada de ata da audiência
-
27/11/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 11:21
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 11:12
Juntada de Certidão
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07/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAIRA em 14/10/2024 23:59.
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11/10/2024 21:38
Decorrido prazo de MARIA JUSSARA SANTANA MENDES em 09/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:52
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 15:38
Juntada de intimação
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0352617-89.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Jussara Santana Mendes Advogado: Jubiraci De Araujo Santana (OAB:BA40577) Advogado: Joao Vitor Viana Reis (OAB:BA47418) Interessado: Fundo Municipal De Saude Requerido: Municipio De Abaira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0352617-89.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA JUSSARA SANTANA MENDES Advogado(s): JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA40577), JOAO VITOR VIANA REIS (OAB:BA47418) INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Foi designada audiência de Instrução para o dia 27 de novembro de 2024, às 10:30 horas, conforme despacho de ID 462003645.
Ressalte-se que, conforme a Resolução Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, art. 3º e 5º, §2º, ressalvadas as hipóteses taxativamente previstas, cabe ao Juízo a análise da viabilidade e conveniência na designação de audiência telepresenciais ou mesmo, híbridas.
Este juízo realiza as audiências de forma presencial e não vê, no presente caso, qualquer necessidade excepcional para a realização de audiência virtual ou híbrida.
Dessa forma, INDEFIRO o pedido de ID 463248381 e, oportunamente, reitero que a audiência será presencial.
P.R.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de setembro de 2024.
Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito -
01/10/2024 10:30
Expedição de despacho.
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01/10/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 15:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/09/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 20:37
Publicado Despacho em 11/09/2024.
-
15/09/2024 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 08:50
Expedição de despacho.
-
09/09/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 09:12
Expedição de despacho.
-
27/08/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 13:07
Conclusos para despacho
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19/08/2024 16:45
Expedição de decisão.
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19/08/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 13:25
Decorrido prazo de MARIA JUSSARA SANTANA MENDES em 05/02/2024 23:59.
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11/02/2024 10:10
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
11/02/2024 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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27/01/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 15:09
Expedição de despacho.
-
18/01/2024 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/12/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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22/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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10/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/02/2019 00:00
Petição
-
27/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
28/03/2016 00:00
Petição
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19/02/2015 00:00
Petição
-
10/02/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2015 00:00
Expedição de Certidão
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25/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/09/2013 00:00
Documento
-
27/09/2013 00:00
Petição
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27/09/2013 00:00
Petição
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20/09/2013 00:00
Petição
-
20/09/2013 00:00
Petição
-
09/09/2013 00:00
Petição
-
19/08/2013 00:00
Petição
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29/06/2013 00:00
Liminar
-
28/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
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27/06/2013 00:00
Documento
-
27/06/2013 00:00
Documento
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12/06/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2013
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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