TJBA - 8000925-36.2020.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 11:03
Baixa Definitiva
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26/02/2025 11:03
Arquivado Definitivamente
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000925-36.2020.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Rita De Cacia Scavello Mascarenhas Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Reu: Município De Santo Antonio De Jesus-bahia Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av.
Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO : 8000925-36.2020.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Auxílio-transporte] EXEQUENTE: RITA DE CACIA SCAVELLO MASCARENHAS EXECUTADO(A):REU: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ANDAMENTO PROCESSUAL Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando os presentes autos paralisados há mais de 100 dias, os encaminho para análise e cumprimento das devidas determinações e andamento processual devido.
Santo Antônio de Jesus/BA, 9 de julho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria -
27/09/2024 11:06
Expedição de ato ordinatório.
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05/08/2023 04:02
Decorrido prazo de RITA DE CACIA SCAVELLO MASCARENHAS em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:50
Decorrido prazo de RITA DE CACIA SCAVELLO MASCARENHAS em 02/08/2023 23:59.
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11/07/2023 16:13
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
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11/07/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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09/07/2023 20:48
Expedição de ato ordinatório.
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09/07/2023 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/07/2023 20:48
Ato ordinatório praticado
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10/06/2023 18:09
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/03/2023 23:59.
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27/03/2023 11:28
Expedição de intimação.
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27/03/2023 11:27
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 17:46
Expedição de intimação.
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25/11/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
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15/10/2022 06:14
Expedição de intimação.
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14/10/2022 14:30
Expedição de intimação.
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14/10/2022 14:30
Expedição de Ofício.
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11/10/2022 15:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/07/2022 11:03
Conclusos para decisão
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01/05/2022 03:30
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/04/2022 23:59.
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29/04/2022 05:42
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 26/04/2022 23:59.
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19/04/2022 09:17
Conclusos para despacho
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13/04/2022 06:55
Juntada de Petição de petição
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04/04/2022 09:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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09/03/2022 12:05
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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09/03/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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05/03/2022 14:20
Expedição de intimação.
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05/03/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/03/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 23:35
Conclusos para decisão
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06/12/2021 15:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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20/11/2021 01:54
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2021 23:59.
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28/10/2021 16:24
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 20/10/2021 23:59.
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16/10/2021 08:08
Publicado Intimação em 24/09/2021.
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16/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
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23/09/2021 12:32
Expedição de intimação.
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23/09/2021 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/09/2021 10:49
Expedição de citação.
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23/09/2021 10:48
Julgado procedente o pedido
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09/07/2021 09:31
Conclusos para julgamento
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02/09/2020 12:24
Juntada de Petição de réplica
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31/08/2020 10:29
Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 22/07/2020 23:59:59.
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12/08/2020 13:34
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
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11/08/2020 16:39
Juntada de Petição de contestação
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11/08/2020 16:37
Juntada de Petição de petição
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01/07/2020 08:58
Publicado Intimação em 23/06/2020.
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20/06/2020 15:24
Expedição de citação via Sistema.
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20/06/2020 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2020 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2020 03:36
Conclusos para despacho
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20/05/2020 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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