01/11/2024 09:58

Baixa Definitiva
01/11/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001585-87.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Jose Rogerio Rafael De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001585-87.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Trata-se de procedimento com incidência de custas.

A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.

O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.

Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 465991058.

Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais.

Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 529,32 (quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE.

São Desidério/BA, 27 de setembro de 2024 Documento assinado eletronicamente
27/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:51

Juntada de informação
21/10/2023 12:08

Publicado Sentença em 28/09/2023.
21/10/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
27/09/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:26

Comunicação eletrônica
27/09/2023 17:26

Comunicação eletrônica
27/09/2023 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 17:08

Conclusos para julgamento
27/09/2023 17:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
27/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:45

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 25/07/2022 23:59.
15/06/2022 10:24

Expedição de intimação.
06/06/2022 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/05/2022 09:02

Conclusos para decisão
19/05/2022 08:59

Juntada de Certidão
18/05/2022 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 16/05/2022 23:59.
11/04/2022 10:43

Expedição de intimação.
08/02/2022 10:19

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:32

Expedição de citação.
09/08/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:43

Conclusos para decisão
06/08/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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