28/07/2025 18:32

Decorrido prazo de NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:55

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/07/2025 12:15

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:11

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/09/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
14/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
10/06/2025 21:30

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:30

Decorrido prazo de NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 08:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
01/06/2025 08:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/05/2025 09:56

Juntada de informação
22/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:55

Expedição de intimação.
22/05/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501641088
22/05/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501641088
22/05/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501641088
21/05/2025 20:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
08/05/2025 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
05/04/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2025 15:22

Expedição de intimação.
04/04/2025 15:22

Expedição de intimação.
02/04/2025 22:22

Expedição de intimação.
02/04/2025 22:22

Expedição de intimação.
02/04/2025 22:22

Expedição de intimação.
02/04/2025 22:22

Expedição de intimação.
02/04/2025 22:22

Expedição de intimação.
02/04/2025 22:22

Expedição de intimação.
26/03/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/03/2025 10:26

Juntada de informação
25/03/2025 10:25

Expedição de intimação.
25/03/2025 10:22

Expedição de intimação.
25/03/2025 10:22

Expedição de intimação.
25/03/2025 10:22

Expedição de intimação.
25/03/2025 10:05

Expedição de intimação.
25/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
20/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
10/12/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2024 18:34

Expedição de intimação.
14/11/2024 18:33

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:31

Expedição de intimação.
14/11/2024 18:30

Expedição de Mandado.
13/11/2024 01:58

Decorrido prazo de JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
09/11/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
09/11/2024 01:47

Decorrido prazo de HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 20:32

Decorrido prazo de NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
04/11/2024 00:55

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
04/11/2024 00:54

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
04/11/2024 00:53

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
04/11/2024 00:52

Publicado Intimação em 18/10/2024.
04/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500715-19.2020.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Hyezza Lavinia Lima Tavares (OAB:BA69865) Advogado: Nalimar Freire De Oliveira (OAB:BA36889) Reu: Raphael Ivantes Huback Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Advogado: Jose Rodrigo Almeida Da Silva (OAB:BA24241) Terceiro Interessado: Nara Leticia Dos Santos Junqueira Terceiro Interessado: Andressa Karoline Soares De Freitas Terceiro Interessado: Isadora Nery Santos De Freitas Terceiro Interessado: Patricia Gianne Nery Dos Santos Junqueira Testemunha: Ylenia Naline De Carvalho Correia Testemunha: Elissandy Bispo Nunes Testemunha: Odete Silva De Jesus Testemunha: Caroline De Jesus Testemunha: Ingrid Taise Xavier De Freitas Testemunha: Normilda Pereira Da Silva Testemunha: Sandra Teodoro Bispo Testemunha: Ada Carolina Felisberto Rodrigues Da Silva Testemunha: Lucinea De Freitas Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500715-19.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): HYEZZA TAVARES registrado(a) civilmente como HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES (OAB:BA69865), NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (OAB:BA36889) REU: RAPHAEL IVANTES HUBACK Advogado(s): JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA24241), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113) DESPACHO Vistos, Trata-se de pedido de adiamento da audiência de instrução designada para o dia 16/10/2024, às 09h, formulado pela defesa do réu RAPHAEL IVANTES HUBACK nos autos da Ação Penal nº 0500715-19.2020.8.05.0244.

A audiência em questão tinha como objeto a oitiva de 08 (oito) testemunhas arroladas pela defesa e o interrogatório do acusado, com vistas à finalização da instrução processual.

Em petição protocolada na data de hoje (15/10/2024), a defesa informa que o réu foi acometido por problemas de saúde, tendo sido diagnosticado com alteração na função renal e cálculo bilateral, o que resultou em sua internação hospitalar para avaliação de possível intervenção cirúrgica.

Para comprovar o alegado, foram anexados documentos médicos. É o breve relato.

DECIDO.

Este juízo observa que, embora o denunciado não tenha comparecido às audiências anteriores, manifesta agora interesse em participar do ato processual.

Ainda que o momento desta manifestação coincida com uma impossibilidade física de comparecimento, é dever deste juízo garantir a ampla defesa e o contraditório.

Assim, considerando a impossibilidade de comparecimento do réu por motivo de saúde devidamente comprovado, bem como a relevância de sua participação na colheita da prova testemunhal e em seu próprio interrogatório, DEFIRO o pedido de adiamento da audiência.

Diante disso, CANCELO a audiência anteriormente designada para o dia 16/10/2024 e REDESIGNO o ato para o dia 17/12/2024, às 14h, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de defesa e realizado o interrogatório do acusado.

Acolho o compromisso firmado pela defesa e determino que as testemunhas arroladas compareçam independentemente de intimação, conforme expressamente manifestado na petição.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM-BA, 15 de outubro de 2024 ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza Substituta Designada (Decreto Judiciário 002/2024)
17/10/2024 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/10/2024 15:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/12/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
16/10/2024 15:04

Expedição de intimação.
15/10/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500715-19.2020.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Hyezza Lavinia Lima Tavares (OAB:BA69865) Advogado: Nalimar Freire De Oliveira (OAB:BA36889) Reu: Raphael Ivantes Huback Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Advogado: Jose Rodrigo Almeida Da Silva (OAB:BA24241) Terceiro Interessado: Nara Leticia Dos Santos Junqueira Terceiro Interessado: Andressa Karoline Soares De Freitas Terceiro Interessado: Isadora Nery Santos De Freitas Terceiro Interessado: Patricia Gianne Nery Dos Santos Junqueira Testemunha: Ylenia Naline De Carvalho Correia Testemunha: Elissandy Bispo Nunes Testemunha: Odete Silva De Jesus Testemunha: Caroline De Jesus Testemunha: Ingrid Taise Xavier De Freitas Testemunha: Normilda Pereira Da Silva Testemunha: Sandra Teodoro Bispo Testemunha: Ada Carolina Felisberto Rodrigues Da Silva Testemunha: Lucinea De Freitas Oliveira Intimação: CERTIDÃO Processo nº: 0500715-19.2020.8.05.0244 Classe Assunto: [Estupro, Competência da Justiça Estadual] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RAPHAEL IVANTES HUBACK CERTIFICO, para os devidos fins que procedi, nesta data, o encaminhamento dos arquivos audiovisuais das audiências por videoconferências realizadas no sistema Lifesize, referentes aos autos em epígrafe, ao sistema PJE Mídias, podendo ser consultados através do link abaixo: LINK: https://midias.pje.jus.br/midias/web/audiencia/index?num_processo=0500715-19.2020.8.05.0244&tipo_pesquisa=1 O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

SENHOR DO BONFIM, 2 de outubro de 2024 SERGIO ADRIANO RODRIGUES SIMOES DE FREITAS ANALISTA JUDICIÁRIO
13/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:42

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 09:42

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Documento_1
20/08/2024 14:11

Expedição de intimação.
20/08/2024 14:08

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:51

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
13/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:35

Audiência em prosseguimento
31/07/2024 12:38

Desentranhado o documento
31/07/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
31/07/2024 11:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
31/07/2024 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
31/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:26

Expedição de intimação.
17/07/2024 18:26

Expedição de intimação.
17/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:02

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:12

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:48

Audiência em prosseguimento
15/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
15/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:37

Expedição de intimação.
14/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:51

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:03

Mandado devolvido Negativamente
10/05/2024 23:19

Publicado Intimação em 09/05/2024.
10/05/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
10/05/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 10:01

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 10:01

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
09/05/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Documento_1
07/05/2024 15:58

Expedição de intimação.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:50

Expedição de Mandado.
22/04/2024 07:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/05/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
05/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:45

Conclusos para despacho
05/11/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
01/12/2022 03:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 03:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/02/2022 00:00

Audiência Designada
11/02/2022 00:00

Mero expediente
19/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2021 00:00

Petição
20/09/2021 00:00

Mandado
20/09/2021 00:00

Mandado
15/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2020 00:00

Denúncia
05/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2004 17:56

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