TJBA - 8000086-09.2017.8.05.0102

15/07/2025 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 12/06/2025 23:59.

15/07/2025 08:33

Baixa Definitiva

15/07/2025 08:33

Arquivado Definitivamente

15/07/2025 08:33

Juntada de Certidão

08/04/2025 15:04

Expedição de intimação.

08/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 14:04

Recebidos os autos

21/03/2025 14:04

Juntada de Certidão

21/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.

18/06/2024 22:14

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024 05:02

Publicado Intimação em 03/05/2024.

09/05/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado Intimação em 03/05/2024.

09/05/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/04/2024 08:55

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 01:31

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:31

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 31/10/2023 23:59.

18/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 14/09/2023.

18/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/09/2023 15:46

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023 17:39

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023 15:54

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:44

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023 12:50

Conclusos para despacho

10/05/2023 12:48

Juntada de Certidão

14/07/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018 13:46

Conclusos para decisão

30/10/2018 16:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2017 17:10

Juntada de Petição de réplica

30/10/2017 00:10

Publicado Intimação em 30/10/2017.

28/10/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017 13:28

Juntada de ato ordinatório

25/09/2017 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 21/09/2017 23:59:59.

18/09/2017 17:37

Juntada de Petição de contestação

07/08/2017 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2017 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2017 08:36

Expedição de citação.

10/05/2017 06:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017 15:16

Conclusos para decisão

09/05/2017 15:16

Distribuído por sorteio