TJBA - 8000190-61.2019.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AURELINA CALMON

CPF *67.***.*16-20

Advogados

LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA

OAB: 44840/BA

CPF *09.***.*57-04

UILTON DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS

OAB: 46691/BA

CPF *50.***.*20-33

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ: 13.891.130/0001-03

Advogados

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS

OAB: 44930/BA

CPF *50.***.*19-27

UILTON DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS

OAB: 46691/BA

CPF *50.***.*20-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 08:34

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000190-61.2019.8.05.0124 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Itaparica Reu: Municipio De Vera Cruz Advogado: Heide De Jesus Cardozo Dos Santos (OAB:BA44930) Autor: Aurelina Calmon Advogado: Liziane Cordeiro Reis Silva (OAB:BA44840) Advogado: Uilton De Jesus Cardozo Dos Santos (OAB:BA46691) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000190-61.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA AUTOR: AURELINA CALMON Advogado(s): LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA (OAB:BA44840), UILTON DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como UILTON DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS (OAB:BA46691) REU: MUNICIPIO DE VERA CRUZ Advogado(s): HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS (OAB:BA44930) DECISÃO Vistos, etc.

    Indefiro, por ora, o pedido para cumprimento de sentença formulado pela parte autora, pois ainda está pendente a reapreciação da matéria suscitada, discutida e decidida na sentença pelo Tribunal de Justiça da Bahia, conforme estabelecido na sentença ID Num. 78786634, parte final, in verbis: “Submeto a presente decisão ao duplo grau de jurisdição, por se tratar de sentença ilíquida, nos termos do art. 496 do CPC, devendo após o decurso do prazo recursal serem os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de estilo.” Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens, conforme determinado no despacho retro.

    Itaparica/BA, data do registro no sistema.

    GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

  • 30/09/2024 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/05/2024 02:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 27/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:22

    Decorrido prazo de LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:22

    Decorrido prazo de UILTON DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:49

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 19:49

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 10:17

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 18:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/01/2023 23:59.

  • 30/03/2023 03:49

    Decorrido prazo de UILTON DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

  • 24/02/2023 08:39

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2022 03:53

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 27/11/2022 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

  • 18/10/2022 12:12

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 11:04

    Publicado Intimação em 29/10/2020.

  • 04/06/2021 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 27/04/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 12:21

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2021 16:24

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 02/02/2021 14:23

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2021 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2021 11:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/10/2020 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2020 15:03

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 22/10/2020 15:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/09/2019 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2019 16:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/09/2019 12:22

    Juntada de ata da audiência

  • 04/09/2019 11:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2019 01:20

    Publicado Intimação em 14/08/2019.

  • 27/08/2019 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2019 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2019 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2019 16:15

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2019 16:15

    Expedição de citação.

  • 13/08/2019 16:04

    Audiência conciliação designada para 10/09/2019 12:00.

  • 13/08/2019 15:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2019 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 01:30

    Distribuído por sorteio

  • 07/02/2019 01:29

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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