01/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8030271-86.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Suzana Dos Santos Bispo Reu: Emerson Dos Santos Clemente Advogado: Pedro Henrique Caria Santana (OAB:BA78924) Testemunha: Solange Raimunda Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8030271-86.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EMERSON DOS SANTOS CLEMENTE Advogado(s): PEDRO HENRIQUE CARIA SANTANA (OAB:BA78924) DESPACHO R.H.

Vistos.

Defiro o pedido de habilitação bem como de juntada de procuração, e determino ao cartório que proceda às anotações de praxe a fim de que as publicações contemplem o nome do defensor constituído.

Intime-se a Defesa através do DJE, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de contrarrazões do recurso em sentido estrito.

I.

Cumpra-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 25 de setembro de 2024.

WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito
27/09/2024 19:19

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
01/06/2024 20:17

Juntada de Petição de procuração
25/05/2024 02:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/04/2024 23:59.
21/05/2024 09:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2024 04:17

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 10:05

Expedição de intimação.
26/04/2024 10:05

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
17/04/2024 22:16

Juntada de Petição de 8030271_86.2023_RESE_prescrição virtual
14/04/2024 18:43

Publicado Sentença em 12/04/2024.
14/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:44

Expedição de sentença.
14/12/2023 10:17

Extinta a punibilidade por prescrição
13/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:41

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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