07/11/2024 09:34

Baixa Definitiva
07/11/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8002140-85.2022.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Autor: Delcio Santos De Jesus Advogado: Lomanto Queiroz Da Cunha (OAB:BA62808) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002140-85.2022.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: DELCIO SANTOS DE JESUS Advogado(s): LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (OAB:BA62808) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) SENTENÇA Trata-se de processo em que a parte autora pede desistência da ação (ID. 465742060).

Defiro o pedido da justiça gratuita.

Com a inicial, juntou documentos. É o relatório.

A desistência da ação é prerrogativa do autor que reflete o desinteresse pela tutela jurisdicional, inviabilizando o prosseguimento do feito.

Sem interesse, não há jurisdição, sob pena de violação do princípio da inércia e dos pressupostos estampados no artigo 17 do CPC.

São os fundamentos.

Decido.

Ante o exposto, POR SENTENÇA, homologo a desistência da ação, ao tempo em que determino a extinção do processo na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Por fim, determino: Custas dispensadas.

Publique-se.

Intime(m)-se; Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquive-se.

Santaluz/BA, data e assinatura eletrônica JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
30/09/2024 11:15

Expedição de citação.
30/09/2024 11:15

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 11:55

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:52

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 26/09/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ, #Não preenchido#.
26/09/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2024 23:59.
17/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:12

Decorrido prazo de LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
02/07/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
01/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:12

Expedição de citação.
26/06/2024 13:11

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/09/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ, #Não preenchido#.
26/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:04

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ.
17/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:51

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:51

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 24/01/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ.
12/12/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002065-54.2020.8.05.0052

Antonio Manoel do Nascimento

Banco Bradesco SA

Advogado: Everton Assis Moura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2022 21:48

Exibir Processo

Processo nº 8002065-54.2020.8.05.0052

Banco Bradesco SA

Antonio Manoel do Nascimento

Advogado: Everton Assis Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2020 02:04

Exibir Processo

Processo nº 8008466-23.2024.8.05.0022

Tiago de Oliveira Pereira

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8067753-77.2024.8.05.0001

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Acilino Santos Oliveira Neto

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 8021479-58.2024.8.05.0000

Municipio de Cairu

Vanielle Oliveira Andrade

Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira da ...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 13:46

Exibir Processo