TJBA - 0507184-89.2017.8.05.0146

22/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2024 08:17

Baixa Definitiva

22/08/2024 08:17

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024 08:16

Juntada de Certidão

22/08/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE REINATO HENRIQUE DO NASCIMENTO MERCADINHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59.

31/07/2024 06:57

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 13:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 13:54

Conhecido o recurso de JOSE REINATO HENRIQUE DO NASCIMENTO MERCADINHO - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2024 13:10

Conhecido o recurso de JOSE REINATO HENRIQUE DO NASCIMENTO MERCADINHO - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2024 13:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024 16:57

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 17:44

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/06/2024 12:21

Solicitado dia de julgamento

06/09/2023 02:03

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.

05/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.

04/09/2023 16:26

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023 16:25

Juntada de Certidão

04/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 04:48

Publicado Despacho em 25/05/2023.

07/06/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

30/05/2023 13:45

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2023 13:35

Recebidos os autos

30/05/2023 13:35

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023 17:15

Juntada de Certidão

24/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

24/05/2023 15:29

Juntada de Certidão

24/05/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2022 10:56

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2022 10:56

Expedição de Certidão.

02/05/2022 10:48

Expedição de Certidão.

29/04/2022 09:13

Recebidos os autos

29/04/2022 09:13

Distribuído por sorteio