27/11/2024 13:03

Baixa Definitiva
27/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

ORFÃOS INTERD.

E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8000381-64.2022.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Antonio Carlos Ferreira Costa Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158) Requerido: Maria Aparecida Ferreira Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes SENTENÇA Processo: 8000381-64.2022.8.05.0201 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA REQUERIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA COSTA ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA, qualificado(a) na inicial, por meio de advogado(a) devidamente constituído(a), propôs a presente AÇÃO DE CURATELA em face de MARIA APARECIDA FERREIRA COSTA.

Consta nos autos petição em que o(a) requerente informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito e requer a desistência (448291568).

Desta feita, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas.

P.

R.

I.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se.

PORTO SEGURO, 5 de agosto de 2024.

Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
03/10/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/10/2024 13:58

Expedição de sentença.
30/09/2024 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA - CPF: *84.***.*78-72 (REQUERENTE).
30/09/2024 11:46

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 17:15

Conclusos para julgamento
09/06/2024 08:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
07/06/2024 18:55

Publicado Despacho em 06/06/2024.
07/06/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 06:49

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
15/04/2024 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:50

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
20/09/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA em 12/07/2023 23:59.
31/07/2023 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
31/07/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/06/2023 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
27/06/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/06/2023 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
17/06/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 11:43

Expedição de ato ordinatório.
15/06/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 14:49

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/06/2023 12:42

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 08:21

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:09

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 09:23

Expedição de despacho.
11/04/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:52

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
04/04/2023 17:58

Expedição de despacho.
04/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 02:26

Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:31

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:15

Conclusos para decisão
04/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 06:20

Publicado Despacho em 26/09/2022.
02/10/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
23/09/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA em 03/06/2022 23:59.
26/05/2022 13:17

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 06:32

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:29

Conclusos para decisão
02/02/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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