TJBA - 8088977-08.2023.8.05.0001

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BMD TEXTEIS LTDA

CNPJ: 03.156.784/0001-30

Advogados

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO

OAB: 23475/BA

CPF *50.***.*52-20

Polo Passivo

Partes

. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2025 01:48

    Decorrido prazo de . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2025 00:59

    Desentranhado o documento

  • 01/05/2025 00:59

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 08:34

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:21

    Expedição de despacho.

  • 07/10/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 21:07

    Publicado Despacho em 27/09/2024.

  • 04/10/2024 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088977-08.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bmd Texteis Ltda Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Impetrado: .

    Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 8088977-08.2023.8.05.0001 IMPETRANTE: BMD TEXTEIS LTDA IMPETRADO: .

    SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Vista ao Ministério Público, nos termos do disposto no art. 12 da Lei n° 12.016/2009.

    Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

    Salvador, 12 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

  • 25/09/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 17:40

    Expedição de despacho.

  • 25/09/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:24

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2024 05:57

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2024 21:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/09/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/04/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 12:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/12/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:44

    Decorrido prazo de BMD TEXTEIS LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 24/10/2023 20:19

    Decorrido prazo de BMD TEXTEIS LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 25/09/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2023 05:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 07:32

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 16/08/2023 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 11/08/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/08/2023 15:35

    Expedição de decisão.

  • 08/08/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 15:35

    Expedição de decisão.

  • 08/08/2023 14:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005921-30.2023.8.05.0146

Maria das Gracas Rodrigues de Souza

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8000263-44.2018.8.05.0067

Banco Bradescard S.A.

Marcelo de Moura Sales

Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8000263-44.2018.8.05.0067

Marcelo de Moura Sales

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2018 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8001437-45.2023.8.05.0057

Maria de Fatima Matos Santana

Municipio de Heliopolis

Advogado: Joao Antonio Silva Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2023 20:46

Exibir Processo

Processo nº 8000616-67.2023.8.05.0210

Agripino Santana Dourado

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2023 19:32

Exibir Processo