24/07/2025 14:34

Decorrido prazo de ELIOMAR BISPO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 19:30

Publicado Despacho em 08/07/2025.
19/07/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:58

Juntada de Petição de réplica
15/02/2025 12:07

Decorrido prazo de ELIOMAR BISPO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
06/02/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:47

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 19:12

Decorrido prazo de ELIOMAR BISPO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8135744-70.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliomar Bispo Dos Santos Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8135744-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIOMAR BISPO DOS SANTOS Advogado(s): AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (OAB:BA81463) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita formulado, vez que presentes seus requisitos legais, estando a parte autora sujeita a contraprova.

Tem-se configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório.

Considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Caso o réu possua domicilio eletrônico cadastrado, cite-se por este meio.

Caso contrário, cite-se por carta/mandado/e-mail (inclusive por carta precatória, caso necessário).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
28/09/2024 11:12

Publicado Despacho em 27/09/2024.
28/09/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:38

Expedição de despacho.
25/09/2024 09:02

Concedida a gratuidade da justiça a ELIOMAR BISPO DOS SANTOS - CPF: *87.***.*80-15 (AUTOR).
24/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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