TJBA - 8001320-25.2021.8.05.0154

1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

DDELEGACIA TERRITORIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO VIEIRA DE FREITAS

CPF *40.***.*44-82

Advogados

LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA

OAB: 66155/BA

CPF *74.***.*64-42

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO

OAB: 24358/GO

CPF *10.***.*50-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 20:50

    Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 00:09

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 13/10/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8001320-25.2021.8.05.0154 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Ddelegacia Territorial De Luis Eduardo Magalhães Flagranteado: Leandro Vieira De Freitas Advogado: Lucas Franklin Freitas De Sousa (OAB:BA66155) Advogado: Jeconias Barreira De Macedo Neto (OAB:GO24358) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001320-25.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: DDELEGACIA TERRITORIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES e outros Advogado(s): FLAGRANTEADO: LEANDRO VIEIRA DE FREITAS Advogado(s): LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA (OAB:BA66155), JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO (OAB:GO24358) DECISÃO Considerando a manifestação ministerial ao ID 465780937, concluo pela desnecessidade de manutenção dos presentes autos ativo nos Sistemas do TJBA.

    Arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema, mantendo-os apensos aos principais apenas para fins de informação.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, data da assinatura eletrônica.

    AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO

  • 04/10/2024 09:09

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 21:55

    Juntada de Petição de _WO_ Ciente

  • 02/10/2024 10:42

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 08:49

    Determinado o Arquivamento

  • 27/09/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 10:02

    Juntada de Petição de _WO_ APF. Ausência de remessa do IPL. Requisição d

  • 09/09/2024 13:46

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 14:37

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/05/2024 23:52

    Decorrido prazo de DT Luís Eduardo Magalhães em 20/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 23:52

    Decorrido prazo de DT Luís Eduardo Magalhães em 20/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 13:49

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 22:52

    Juntada de Petição de [WO] 8001320_25.2021.8.05.0154. APF. Requerimento

  • 23/10/2023 10:41

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 13:08

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2023 15:42

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 15:41

    Decorrido prazo de DT Luís Eduardo Magalhães em 21/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 09:31

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2022 10:34

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/07/2022 20:53

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 10:26

    Decorrido prazo de JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO em 21/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 19:22

    Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA DE FREITAS em 14/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 18:47

    Decorrido prazo de LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA em 14/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 13:38

    Juntada de Petição de APF 8001320-25.2021

  • 10/06/2021 05:09

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 10/06/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2021 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 21:20

    Decorrido prazo de JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO em 04/05/2021 02:59.

  • 05/05/2021 21:19

    Decorrido prazo de LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA em 21/04/2021 19:39.

  • 29/04/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 17:45

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 22/04/2021 13:59

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 00:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/04/2021 20:55

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 18:41

    Concedida a Liberdade provisória de LEANDRO VIEIRA DE FREITAS - CPF: *40.***.*44-82 (FLAGRANTEADO).

  • 21/04/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 15:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/04/2021 15:39

    Juntada de Petição de APF 8001320-25.2021.8.05.0154 - TRÁFICO - 33 PRISÃ

  • 21/04/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 13:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/04/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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