24/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:11

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANDL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:46

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 18:43

Conhecido o recurso de VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 00:37

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 23:50

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:35

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/01/2025 18:39

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DECISÃO 0507577-18.2017.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vasap Industria Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Amim Issa Kallouf Neto (OAB:GO39049-A) Apelado: Andl Comercio De Materiais De Construcao Ltda Advogado: Lana Borba Leite (OAB:BA25017-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507577-18.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s): AMIM ISSA KALLOUF NETO (OAB:GO39049-A) APELADO: ANDL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): LANA BORBA LEITE (OAB:BA25017-A) DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação interposto pela VASAP Industria Comércio e Distribuição LTDA contra a sentença, de id 70291642, prolatada pelo MM.

Juízo da 5ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Vitória da Conquista/BA que, nos autos da ação de cancelamento de protesto por inexistência de débito c/c indenização por dano moral com tutela de urgência.

Da análise dos autos, observa-se a supracitada sentença foi prolatada por Magistrado com laços de parentesco com este julgador (id 70291642).

Ante o exposto, amparado no art. 147 do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para processar e julgar o presente recurso. "Art. 147.

Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal." Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau para redistribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
03/10/2024 11:34

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/10/2024 01:58

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:14

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
30/09/2024 09:01

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:50

Recebidos os autos
30/09/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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