TJBA - 0124903-95.2000.8.05.0001

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

HILDA MELO DE OLIVEIRA FONSECA

Advogados

IVONILDES OLIVEIRA MARTINS

OAB: 11172/BA

CPF *48.***.*93-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

SECRETARIA ESTADO BAHIA

CNPJ: 13.937.073/0001-56

DIMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA

Advogados

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB: 28134/BA

CPF *14.***.*54-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0124903-95.2000.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Dimacol Distribuidora De Materiais Para Construcao E Limpeza Ltda Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Embargante: Hilda Melo De Oliveira Fonseca Advogado: Ivonildes Oliveira Martins (OAB:BA11172) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Proc. n° 0124903-95.2000.8.05.0001 EMBARGANTE: HILDA MELO DE OLIVEIRA FONSECA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DIMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver.

    Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins.

    Salvador, 5 de agosto de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

  • 30/09/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de Hilda Melo de Oliveira Fonseca em 29/08/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de Dimacol Distribuidora de Materiais para Construcao e Limpeza Ltda em 29/08/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo de Hilda Melo de Oliveira Fonseca em 29/08/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo de Dimacol Distribuidora de Materiais para Construcao e Limpeza Ltda em 29/08/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 13:28

    Expedição de despacho.

  • 27/09/2024 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2024 15:01

    Publicado Despacho em 08/08/2024.

  • 18/08/2024 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 11:47

    Expedição de despacho.

  • 06/08/2024 10:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/08/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 14:39

    Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

  • 18/01/2024 09:03

    Decorrido prazo de Hilda Melo de Oliveira Fonseca em 28/11/2023 23:59.

  • 30/12/2023 20:37

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

  • 30/12/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 13/12/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 12:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/10/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/04/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 16/06/2016 00:00

    Recebimento

  • 30/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/03/2015 00:00

    Desapensado

  • 24/03/2015 00:00

    Publicação

  • 20/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/03/2015 00:00

    Registro de Sentença Realizado

  • 19/03/2015 00:00

    Remessa

  • 18/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 17/03/2015 00:00

    Ausência das condições da ação

  • 03/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 23/01/2015 00:00

    Remessa

  • 16/01/2015 00:00

    Petição

  • 05/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 11/09/2014 00:00

    Petição

  • 09/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 11/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 24/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 18/12/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/09/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/04/2013 00:00

    Petição

  • 19/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/05/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/02/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/02/2012 15:33

    Remessa

  • 16/02/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/08/2011 10:41

    Por decisão judicial

  • 26/03/2007 15:45

    Juntada

  • 25/04/2002 09:52

    Autos - conclusos p/ sentenca

  • 16/04/2002 12:40

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 02/04/2002 07:36

    Autos - vista faz. publica

  • 22/03/2002 18:36

    Apense-se

  • 24/01/2002 17:23

    Autos - conclusos

  • 24/01/2002 17:23

    Juntada

  • 15/01/2002 15:12

    Autos - conclusos p/ sentenca

  • 09/11/2001 17:55

    Autos - conclusos p/ sentenca

  • 18/10/2001 17:11

    Publicado no dpj

  • 24/09/2001 16:19

    Autos - vista faz. publica

  • 20/09/2001 17:15

    Publicado no dpj

  • 10/09/2001 17:43

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 10/09/2001 17:43

    Autos - vista faz. publica

  • 30/08/2001 16:07

    Mandado - juntado

  • 20/06/2001 18:37

    Mandado - expedido

  • 14/12/2000 08:39

    Autos - conclusos

  • 14/12/2000 08:39

    Apense-se

  • 13/12/2000 13:45

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2000

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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