04/12/2024 13:37

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024
16/11/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503515-37.2014.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Dalmi Da Silva Santos Advogado: Marcelo Silva Ragagnin (OAB:BA28371) Advogado: Gisvaldo Gomes De Araujo Junior (OAB:BA75844) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0503515-37.2014.8.05.0080[Benefícios em Espécie] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: DALMI DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCELO SILVA RAGAGNIN, GISVALDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que tem como partes as supra relacionadas.

Verifica-se que a parte executada depositou o valor devido (ID 207317021).

O exequente, por sua vez, requereu o levantamento da quantia depositada (ID 462535639).

Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

Decido.

O art. 924 do Código de Processo Civil estabelece que: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II- a obrigação for satisfeita; É exatamente o caso dos autos.

A obrigação foi satisfeita com o levantamento dos valores através de alvará eletrônico.

Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

Arquive-se.

Feira de Santana - Bahia, 30 de setembro de 2024.

Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito
01/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 07:49

Expedição de intimação.
01/10/2024 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:43

Juntada de Alvará
27/09/2024 13:43

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:37

Processo Desarquivado
28/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:13

Baixa Definitiva
25/08/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 15:22

Transitado em Julgado em 31/05/2023
07/05/2023 01:56

Decorrido prazo de MARCELO SILVA RAGAGNIN em 05/09/2022 23:59.
07/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 19:06

Expedição de Mandado.
07/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 23:36

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:09

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:09

Juntada de Certidão
24/02/2023 00:53

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2023 09:50

Juntada de intimação
18/11/2022 11:42

Juntada de movimentação processual
06/11/2022 20:05

Publicado Mandado em 26/08/2022.
06/11/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
25/10/2022 11:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2022 11:13

Juntada de intimação
21/10/2022 17:03

Juntada de movimentação processual
25/08/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 10:30

Expedição de Mandado.
24/08/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:06

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:16

Decorrido prazo de MARCELO SILVA RAGAGNIN em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 14:51

Publicado Intimação em 15/07/2022.
22/07/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:57

Juntada de movimentação processual
07/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:51

Conclusos para despacho
16/06/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 00:00

Documento
16/03/2022 00:00

Expedição de documento
29/10/2021 00:00

Documento
08/09/2021 00:00

Documento
03/09/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
25/08/2021 00:00

Expedição de documento
17/06/2021 00:00

Publicação
14/06/2021 00:00

Mero expediente
04/06/2021 00:00

Petição
25/05/2021 00:00

Documento
14/05/2021 00:00

Petição
10/05/2021 00:00

Mero expediente
05/05/2021 00:00

Petição
16/04/2021 00:00

Publicação
11/01/2021 00:00

Documento
07/01/2021 00:00

Trânsito em julgado
07/01/2021 00:00

Documento
11/10/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
04/06/2019 00:00

Petição
06/10/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
06/10/2017 00:00

Documento
21/07/2017 00:00

Petição
12/07/2017 00:00

Documento
05/07/2017 00:00

Publicação
03/07/2017 00:00

Procedência
26/05/2017 00:00

Petição
12/05/2017 00:00

Publicação
05/05/2017 00:00

Mero expediente
08/04/2017 00:00

Petição
30/03/2017 00:00

Petição
29/03/2017 00:00

Petição
23/03/2017 00:00

Documento
21/03/2017 00:00

Publicação
14/03/2017 00:00

Petição
18/11/2014 00:00

Expedição de documento
13/11/2014 00:00

Documento
06/11/2014 00:00

Publicação
29/10/2014 00:00

Incompetência
19/09/2014 00:00

Documento
15/09/2014 00:00

Documento
28/08/2014 00:00

Publicação
28/08/2014 00:00

Publicação
27/08/2014 00:00

Petição
14/08/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
13/08/2014 00:00

Expedição de documento
07/08/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2014

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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