10/03/2025 16:52

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0752773-75.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Jose Dos Santos Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0752773-75.2014.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se.

SALVADOR, 19 de agosto de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
30/09/2024 10:36

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:49

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:28

Recebidos os autos
19/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:53

Desentranhado o documento
06/02/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/01/2024 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:11

Decorrido prazo de Jose dos Santos em 06/12/2023 23:59.
26/11/2023 04:54

Publicado Sentença em 13/11/2023.
26/11/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
14/11/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:51

Expedição de sentença.
10/11/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 14:40

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2023 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/09/2023 09:34

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:20

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 11:07

Recebidos os autos
08/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/10/2022 00:33

Comunicação eletrônica
27/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 00:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/07/2022 00:00

Mero expediente
20/07/2021 00:00

Expedição de documento
24/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/12/2019 00:00

Publicação
10/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2019 00:00

Mero expediente
09/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/12/2019 00:00

Petição
04/12/2019 00:00

Publicação
02/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2019 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/06/2014 00:00

Mero expediente
05/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
05/05/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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