22/05/2025 12:30

Baixa Definitiva
22/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:12

Juntada de Alvará
22/05/2025 12:11

Desentranhado o documento
22/05/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
15/02/2025 17:56

Decorrido prazo de NILVAN CRUZ ALMEIDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:56

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 08:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.
08/02/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
16/12/2024 06:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
31/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0513969-80.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Nilvan Cruz Almeida Advogado: Francisco Emanoel Nogueira Rocha (OAB:BA34570) Interessado: Banco Besa S.a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0513969-80.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: NILVAN CRUZ ALMEIDA Requerido(a) INTERESSADO: BANCO BESA S.A Vistos, etc...

A parte autora ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT.

No evento de ID. 421451653, o i.

Perito informou que o autor não compareceu à perícia agendada para o dia 05/04/2022, embora devidamente intimado.

Foram, então, intimadas as partes para se manifestarem acerca da informação trazida pelo Perito, tendo o autor, novamente, permanecido inerte.

Frisa-se, ainda, que a parte autora não se manifesta nos autos desde 07/06/2018, deixando de impulsionar o feito. É o relatório.

Decido.

A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.

No caso dos autos, a parte autora foi intimada através de publicação no Diário Oficial para manifestar-se acerca do seu não comparecimento à perícia médica marcada para o dia 05/04/2022, mas permaneceu inerte, demonstrando desinteresse na continuidade do feito.

Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, deixando de promover os atos e diligências que lhe cabem, outra solução não há senão extinguir o feito.

Ressalte-se, por fim, que a ausência de intimação pessoal prevista no art. 485, § 1º, do CPC não causará prejuízo ao autor, pois o interesse no prosseguimento do feito poderá ser manifestado após a intimação da sentença, no decorrer do prazo recursal, ocasião em que esta magistrada pode exercer o juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º), restabelecendo o curso do processo.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC.

Revogo quaisquer atos constritivos, tutela cautelar ou antecipada que por ventura tenham sido deferidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 485, § 2º, do CPC, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 19 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM
19/09/2024 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/08/2024 21:15

Decorrido prazo de NILVAN CRUZ ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 02/08/2024 23:59.
14/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 12/07/2024.
14/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:42

Juntada de Petição de parecer
09/10/2023 20:30

Juntada de informação
21/09/2023 00:14

Decorrido prazo de NILVAN CRUZ ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
25/08/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2022 00:00

Publicação
09/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/02/2022 00:00

Petição
20/11/2021 00:00

Petição
29/06/2021 00:00

Documento
31/03/2021 00:00

Petição
19/03/2021 00:00

Publicação
17/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2021 00:00

Mero expediente
13/02/2021 00:00

Petição
19/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2019 00:00

Petição
01/11/2019 00:00

Publicação
01/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2019 00:00

Mero expediente
23/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2019 00:00

Petição
01/10/2019 00:00

Documento
19/09/2018 00:00

Publicação
18/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2018 00:00

Recurso
12/09/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2018 00:00

Petição
20/07/2018 00:00

Publicação
19/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2018 00:00

Recurso
14/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2018 00:00

Petição
07/06/2018 00:00

Documento
06/06/2018 00:00

Petição
22/05/2018 00:00

Audiência Designada
22/05/2018 00:00

Publicação
21/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/05/2018 00:00

Petição
09/04/2018 00:00

Publicação
06/04/2018 00:00

Expedição de Carta
06/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2018 00:00

Mero expediente
14/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011818-52.2024.8.05.0001

Enos Rocha Fraga

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 8036848-26.2023.8.05.0001

Lucas Silva Limoeiro Goncalves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8000630-15.2024.8.05.0049

Edilene Alves Costa de Santana

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Rafael Borges Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 8028470-72.2022.8.05.0080

Nubia Celeste Souto Azevedo

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Thacio Fortunato Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 8001437-43.2024.8.05.0208

Valcinei Jose Ribeiro Campos

Banco do Brasil SA

Advogado: Caline Carolina Duarte Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2024 20:13

Exibir Processo