TJBA - 0016212-39.2011.8.05.0150

27/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024 09:43

Baixa Definitiva

27/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024 09:42

Juntada de Certidão

20/02/2024 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.

24/01/2024 01:10

Decorrido prazo de FABRICIO PRAZERES REIS em 22/01/2024 23:59.

28/11/2023 03:09

Publicado Ementa em 27/11/2023.

28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.

24/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 11:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

22/11/2023 10:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 15:01

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 16:32

Incluído em pauta para 21/11/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

06/11/2023 17:08

Retirado de pauta

19/10/2023 06:50

Expedição de Certidão.

18/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 17:31

Incluído em pauta para 27/10/2023 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/10/2023 13:19

Solicitado dia de julgamento

07/06/2023 08:12

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023 08:12

Expedição de Certidão.

07/06/2023 08:10

Expedição de Certidão.

06/06/2023 23:34

Recebidos os autos

06/06/2023 23:34

Distribuído por sorteio