16/12/2024 18:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 20:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000503-46.2017.8.05.0268 Inventário Jurisdição: Urandi Inventariante: Maria Rosa Camargo Guimaraes Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) Inventariado: Jaime Ribeiro Guimaraes Inventariado: Mariana Camargo Guimarães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: INVENTÁRIO n. 8000503-46.2017.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INVENTARIANTE: MARIA ROSA CAMARGO GUIMARAES Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) INVENTARIADO: JAIME RIBEIRO GUIMARAES e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para que em 30(trinta) dias junte aos autos certidão negativa da existência de débito fiscal, emitida pela Fazenda Pública Federal, uma vez que em IDs:275732926 e 275732927 apenas juntou certidões: federal e estadual.

Em igual prazo apresente a Inventariante as primeiras declarações e diligencie Parecer Fazendário, acerca do recolhimento do imposto "mortis causa" eventualmente devido, conforme procedimento previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES(SEI-BAHIA), efetuando o "cadastro de usuário externo" e, após habilitado no referido Sistema, peticionando através do endereço e eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.Br.

Transcorrido o prazo acima fixado, com ou sem cumprimento das diligências, façam-me os autos conclusos Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

URANDI/BA, data da assinatura digital.

LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta
14/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 00:28

Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
03/10/2023 21:22

Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
03/10/2023 21:00

Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
03/10/2023 12:39

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 23:14

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2023 13:43

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:10

Conclusos para decisão
18/05/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 04:53

Decorrido prazo de MARIA ROSA CAMARGO GUIMARAES em 10/02/2022 23:59.
03/01/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2022 18:46

Juntada de Petição de certidão
03/11/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:01

Conclusos para julgamento
06/04/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2021 15:45

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/01/2021 04:38

Publicado Intimação em 08/10/2020.
25/12/2020 13:38

Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 14:01

Conclusos para despacho
01/10/2020 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 09:10

Conclusos para despacho
09/07/2018 11:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2018 17:12

Decorrido prazo de VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR em 15/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 00:08

Publicado Intimação em 22/01/2018.
10/01/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/01/2018 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 07:55

Conclusos para decisão
22/11/2017 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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