25/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/11/2024 16:31

Baixa Definitiva
25/11/2024 16:31

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:45

Baixa Definitiva
07/11/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0508622-23.2018.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Edilton Freitas Moreira De Araujo Advogado: Camilla Dias Miranda Silva (OAB:BA25592-A) Advogado: Lady Daiane Da Silva Fernandes Batista (OAB:BA30698-A) Advogado: Iago Madureira Santos (OAB:BA72613-A) Embargante: Banco Itau Bmg Consignado S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0508622-23.2018.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): ENY BITTENCOURT EMBARGADO: EDILTON FREITAS MOREIRA DE ARAUJO Advogado(s):CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA, LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, IAGO MADUREIRA SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NULIDADE DO CONTRATO DE MÚTUO.

OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA CONFIGURADA.

DATA DA CITAÇÃO E DE CADA DESEMBOLSO, RESPECTIVAMENTE.

EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator., .
04/10/2024 01:03

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/10/2024 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/09/2024 14:23

Solicitado dia de julgamento
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de EDILTON FREITAS MOREIRA DE ARAUJO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 06:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000422-97.2022.8.05.0276

Regina da Conceicao Lima

Municipio de Teolandia

Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0038860-19.2004.8.05.0001

Raulinda Assis dos Santos

Espolio de Antonio dos Santos

Advogado: Lucas Acyoly Goncalves Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2004 15:47

Exibir Processo

Processo nº 8001180-46.2022.8.05.0189

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Airton Carlos Poderoso Junior

Advogado: Joice Lima Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/09/2022 20:43

Exibir Processo

Processo nº 8132886-66.2024.8.05.0001

Maria da Conceicao Nobre Cardoso

Advogado: Viviane Puglia Oliveira Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 8001025-08.2019.8.05.0073

Maria Luzineide Alves Feitosa Santos

Advogado: Ana Rafaela Cavalcante de Sousa Fernande...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2019 16:40

Exibir Processo