09/06/2025 16:17

Juntada de informação
20/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
14/04/2025 10:34

Expedição de sentença.
11/04/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:34

Juntada de Petição de Documento_1
09/04/2025 11:19

Expedição de despacho.
09/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:54

Expedição de intimação.
19/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
01/12/2024 00:50

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 09:33

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
17/11/2024 17:21

Juntada de Petição de _Pje_ .modelo base padrão.vazio
12/11/2024 13:04

Expedição de despacho.
08/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 01:39

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001482-08.2023.8.05.0200 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Pojuca Requerente: A.

D.

S.

E.

Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Requerente: Daniela Ramos De Bitencout Sa Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Requerente: Anne Carolaine Dos Santos Estrela Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Requerente: Anne Jaqueline Dos Santos Estrela Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001482-08.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: A.

D.

S.

E. e outros (3) Advogado(s): LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO (OAB:BA33306) Advogado(s): DECISÃO Ao ID 464472138, o parquet manifestou-se nos seguintes termos, in verbis: “1-Somos pela INTIMAÇÃO da parte autora para que INFORME o número da CONTAPOUPANÇA, AGÊNCIA E BANCO do HERDEIRO MENOR, ALISSON DANIEL SÁ ESTRELA, de 15 anos, para que seja depositada sua cota-parte do Alvará pleiteado, afim de que possa sacar quando do atingimento da maioridade civil. 2-Após, nova vista, para Parecer Conclusivo.” (sic) Diante do exposto, acolho in totum o parecer ministerial (ID 464472138), ao passo que determino ao cartório o cumprimento das diligências.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte-se aos autos a conta bancária do herdeiro menor, A.D.S.E. de 15 anos, para que seja depositada sua cota-parte do Alvará pleiteado, afim de que possa sacar quando do atingimento da maioridade civil. 2.

Após a juntada, abra-se vistas ao Ministério Público. 3.

Tudo devidamente cumprido, voltem-me os autos conclusos.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
27/09/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 20:39

Expedição de Mandado.
21/09/2024 00:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 16:29

Conclusos para julgamento
17/09/2024 23:19

Juntada de Petição de Documento_1
17/09/2024 17:41

Expedição de despacho.
17/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Documento_1
25/07/2024 09:57

Expedição de decisão.
09/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:30

Expedição de Ofício.
07/04/2024 02:05

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 12/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:15

Juntada de informação
26/02/2024 14:58

Juntada de intimação
20/02/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão
12/02/2024 18:38

Juntada de Petição de MODELO, 12/02/2024 18:38:14, ID 1407102525
07/02/2024 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 20:24

Expedição de Mandado.
07/02/2024 20:21

Expedição de decisão.
07/02/2024 20:20

Juntada de informação
22/01/2024 15:18

Outras Decisões
22/01/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/12/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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