24/07/2025 17:20

Expedição de intimação.
24/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:18

Expedição de intimação.
24/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 15:33

Expedição de intimação.
22/06/2025 17:47

Expedição de despacho.
22/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 17:47

Extinto o processo por desistência
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0533677-53.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Claro S.a.

Advogado: Maria Fernanda Duarte Sirotheau Da Costa (OAB:RJ189458) Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB:RJ94238) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB:RJ119528) Advogado: Andrea De Souza Goncalves (OAB:RJ163879) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0533677-53.2017.8.05.0001 INTERESSADO: CLARO S.A.

INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte ré sobre o pedido de desistência da ação, entendendo-se o silêncio como concordância com o pedido, ID455694423.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 1 de agosto de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
28/09/2024 06:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/08/2024 23:59.
28/09/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:38

Expedição de despacho.
27/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:37

Desentranhado o documento
27/09/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:36

Expedição de despacho.
20/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 15:04

Publicado Despacho em 08/08/2024.
18/08/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:44

Expedição de despacho.
06/08/2024 09:45

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
18/01/2024 02:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/11/2023 23:59.
18/01/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
18/01/2024 02:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/11/2023 23:59.
13/12/2023 10:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:01

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/11/2023 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
19/11/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
31/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:11

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 09:13

Comunicação eletrônica
27/10/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 05:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 05:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2022 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2021 00:00

Publicação
13/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2021 00:00

Por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
26/01/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/01/2018 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Petição
10/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/08/2017 00:00

Mandado
22/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
21/07/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/07/2017 00:00

Mandado
13/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
11/07/2017 00:00

Publicação
10/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2017 00:00

Liminar
19/06/2017 00:00

Petição
19/06/2017 00:00

Petição
08/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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