TJBA - 8000792-98.2019.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 15:45
Juntada de Certidão
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31/03/2025 10:36
Juntada de Alvará
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16/12/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/10/2024 19:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 18/10/2024 23:59.
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22/10/2024 12:36
Conclusos para decisão
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21/10/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 17:58
Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 18/10/2024 23:59.
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18/10/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8000792-98.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Jerffson De Souza Santos Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Walber Da Silva Maciel Filho (OAB:BA74225) Reu: Condominio Residencial Bela Vista Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:BA31939) Reu: Cpl Construtora Ltda Advogado: Gabriela Lima De Oliveira (OAB:BA31370) Advogado: Wosnem Batista Santos (OAB:BA44637) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais - Comarca de Jequié (BA) Processo nº: 8000792-98.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR] AUTOR: JERFFSON DE SOUZA SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA, CPL CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
RETIFIQUE-SE A CLASSE para cumprimento de sentença.
Intime-se o(a) Executado(a) para cumprir a Sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC, e penhora.
Dou a este despacho força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício.
PIC.
Jequié (BA), 17 de setembro de 2024.
Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado -
28/09/2024 02:41
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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28/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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17/09/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 11:56
Conclusos para despacho
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05/10/2023 15:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/09/2023 02:20
Publicado Intimação em 29/09/2023.
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30/09/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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28/09/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 11:15
Recebidos os autos
-
07/08/2023 11:15
Juntada de Certidão
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07/08/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2023 23:04
Publicado Sentença em 12/01/2023.
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28/04/2023 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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23/03/2023 02:49
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.
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23/03/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
23/03/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
23/03/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
06/03/2023 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/02/2023 14:36
Juntada de Petição de contra-razões
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14/02/2023 16:10
Juntada de Petição de contra-razões
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13/02/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/02/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 23:53
Juntada de Petição de apelação
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11/01/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2023 09:09
Julgado procedente em parte do pedido
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08/11/2021 05:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 05/11/2021 23:59.
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08/11/2021 05:08
Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 05/11/2021 23:59.
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27/10/2021 22:55
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.
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27/10/2021 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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18/10/2021 15:52
Conclusos para julgamento
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18/10/2021 12:15
Juntada de Petição de petição
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12/10/2021 01:50
Juntada de Petição de petição
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07/10/2021 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/10/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2021 20:48
Publicado Intimação em 11/11/2020.
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12/06/2021 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
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29/05/2021 03:38
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 03:38
Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 28/05/2021 23:59.
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27/05/2021 17:21
Audiência Conciliação Videoconferência convertida em diligência para 01/12/2020 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
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27/05/2021 17:06
Juntada de Petição de petição
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21/05/2021 12:54
Juntada de Outros documentos
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10/05/2021 21:36
Publicado Intimação em 06/05/2021.
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10/05/2021 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
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05/05/2021 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/05/2021 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/05/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 12:23
Conclusos para despacho
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21/01/2021 12:22
Juntada de Termo de audiência
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04/12/2020 10:36
Juntada de Petição de petição
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01/12/2020 09:33
Juntada de Petição de outros documentos
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17/11/2020 20:06
Juntada de Petição de contestação
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09/11/2020 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/11/2020 22:48
Audiência conciliação videoconferência designada para 01/12/2020 11:00.
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09/11/2020 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/11/2020 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2020 10:24
Conclusos para despacho
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29/10/2020 12:01
Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 16:45
Juntada de Petição de contestação
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12/10/2020 22:39
Juntada de Petição de certidão
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12/10/2020 22:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2020 02:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2020 14:32
Publicado Intimação em 06/08/2020.
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10/08/2020 08:28
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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10/08/2020 08:28
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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10/08/2020 08:27
Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
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05/08/2020 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/07/2020 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2020 16:30
Conclusos para despacho
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04/02/2020 15:49
Juntada de Petição de petição
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11/07/2019 01:12
Decorrido prazo de JERFFSON DE SOUZA SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.
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13/06/2019 11:49
Publicado Despacho em 12/06/2019.
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13/06/2019 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/06/2019 09:41
Expedição de despacho.
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06/06/2019 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2019 09:59
Conclusos para despacho
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03/06/2019 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2019
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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