18/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:39

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 18:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:53

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 21:15

Publicado Sentença em 03/04/2025.
25/04/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
24/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 08:00

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8044524-64.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nivaldo Campos Reis Advogado: Lucas Carneiro De Oliveira (OAB:BA45004) Advogado: Suellen Oliveira De Mello (OAB:BA39856) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8044524-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NIVALDO CAMPOS REIS Advogado(s): LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA45004), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674) DECISÃO

Vistos. 1.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito (id. 439697243). 2.

Ciências às partes do laudo de id. 465317689. 3.

IC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de setembro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
01/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:09

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 10:14

Juntada de petição
10/08/2024 04:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:00

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
28/07/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
23/07/2024 19:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:16

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 16/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/07/2024 23:59.
20/07/2024 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
20/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
18/07/2024 07:39

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:46

Juntada de petição
12/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 07:17

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:30

Juntada de petição
13/06/2024 14:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:19

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:12

Juntada de petição
25/04/2024 04:25

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:28

Publicado Decisão em 03/04/2024.
19/04/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
12/04/2024 13:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:19

Nomeado perito
27/03/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2023 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
26/12/2022 02:35

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:16

Conclusos para despacho
19/10/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/10/2022 23:59.
18/10/2022 08:28

Publicado Despacho em 05/10/2022.
18/10/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 09:49

Conclusos para decisão
07/08/2022 09:48

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 15:18

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 05:14

Publicado Despacho em 09/03/2022.
10/03/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 03:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 03:11

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 09/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2020.
16/09/2020 14:48

Conclusos para decisão
03/09/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 22:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 16:27

Juntada de Petição de réplica
06/04/2020 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 09:58

Juntada de Petição de contestação
28/02/2020 13:46

Juntada de Termo de audiência
28/02/2020 13:43

Audiência conciliação realizada para 28/02/2020 13:30.
27/02/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 20:03

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2019 00:45

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 14:21

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
16/12/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 00:35

Decorrido prazo de NIVALDO CAMPOS REIS em 25/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 03:51

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2019 11:12

Audiência conciliação designada para 28/02/2020 13:30.
17/09/2019 14:40

Conclusos para despacho
17/09/2019 14:39

Distribuído por sorteio
17/09/2019 14:39

Juntada de Petição de petição inicial
17/09/2019 14:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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