13/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501930585
23/05/2025 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008562-63.2021.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Passarella Comercio De Derivados De Combustiveis Eireli Advogado: Dannielle Sandes Moreira (OAB:BA32709) Advogado: Luciana Caires Rocha (OAB:BA58087) Reu: Marcio Roberto Pena Nascimento Advogado: Roberval Lima Damascena (OAB:BA35572) Intimação: 8008562-63.2021.8.05.0274 MONITÓRIA (40) AUTOR: PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELI REU: MARCIO ROBERTO PENA NASCIMENTO O CPC/2015 trouxe nas suas normas fundamentais o dever de cooperação envolvendo todos os sujeitos processuais a fim de se obter, em tempo razoável, a decisão de mérito relativa ao conflito apresentado ao Poder Judiciário.

Essa postura participativa foi observada também no saneamento do processo, tanto por meio de audiência com tal finalidade quanto pela possibilidade de se pedir ajustes acaso feito individualmente pelo magistrado.

Isso não impede que as partes sejam chamadas a colaborar de outra maneira na construção do saneamento.

A prévia oitiva das partes sobre os pontos controvertidos permite uma análise mais apurada da lide com reflexo no ônus da prova e na eventual atividade probatória nos atos processuais seguintes.

Assim, com base no dever de cooperação, intimem-se as partes para que indiquem os pontos que entendem controvertidos.

Prazo de 15 dias.

Em seguida, concluso para saneamento.

Vitória da Conquista, 21 de janeiro de 2025 Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito
21/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008562-63.2021.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Passarella Comercio De Derivados De Combustiveis Eireli Advogado: Dannielle Sandes Moreira (OAB:BA32709) Advogado: Luciana Caires Rocha (OAB:BA58087) Reu: Marcio Roberto Pena Nascimento Advogado: Roberval Lima Damascena (OAB:BA35572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av.

Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8008562-63.2021.8.05.0274 MONITÓRIA (40) AUTOR: PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELI REU: MARCIO ROBERTO PENA NASCIMENTO Defiro o prazo de 15 dias para a réplica.

Vitória da Conquista/BA,12 de julho de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
30/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 01:53

Publicado Intimação em 17/07/2024.
24/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/08/2023 16:05

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 25/07/2023 23:59.
06/08/2023 15:37

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 25/07/2023 23:59.
06/08/2023 14:40

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 25/07/2023 23:59.
08/07/2023 17:58

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PENA NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 04:21

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 03/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
05/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2023 19:02

Decorrido prazo de ROBERVAL LIMA DAMASCENA em 03/11/2022 23:59.
18/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
31/12/2022 23:17

Decorrido prazo de ERICA DOURADO SOUZA em 16/11/2022 23:59.
26/12/2022 20:21

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/12/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
30/10/2022 14:49

Publicado Intimação em 11/10/2022.
30/10/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
25/10/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:06

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 13:52

Conclusos para despacho
11/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
05/08/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:51

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 07:27

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:19

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 01:53

Mandado devolvido Negativamente
19/05/2022 13:00

Expedição de Mandado.
17/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 00:53

Mandado devolvido Negativamente
25/02/2022 14:06

Expedição de Mandado.
25/02/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 09:08

Publicado Intimação em 19/01/2022.
20/01/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:24

Conclusos para despacho
28/10/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 20:59

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2021 09:45

Expedição de Mandado.
15/09/2021 09:41

Expedição de Mandado.
20/08/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 18:30

Conclusos para despacho
19/08/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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