TJBA - 0500459-48.2016.8.05.0137

28/06/2022 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/06/2022 10:44

Baixa Definitiva

28/06/2022 10:44

Transitado em Julgado em 28/06/2022

29/04/2022 08:58

Juntada de Certidão

17/03/2022 16:24

Juntada de Certidão

15/03/2022 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 09/03/2022 23:59.

22/01/2022 02:35

Expedição de Certidão.

22/01/2022 02:08

Expedição de Certidão.

28/12/2021 08:07

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 28/12/2021.

28/12/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

27/12/2021 14:12

Expedição de Certidão.

27/12/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021 12:52

Cominicação eletrônica

27/12/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021

09/12/2021 05:07

Devolvidos os autos

30/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021 00:00

Documento

29/12/2020 00:00

Distribuição do Mandado

18/12/2020 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020 00:00

Não-Provimento

14/12/2020 00:00

Julgado

23/11/2020 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

11/11/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

11/11/2020 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

11/11/2020 00:00

Mero expediente

19/03/2020 00:00

Publicação

17/03/2020 00:00

Recebido do SECOMGE

17/03/2020 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

17/03/2020 00:00

Expedição de Termo

17/03/2020 00:00

Distribuição por Sorteio

17/03/2020 00:00

Expedição de Certidão