18/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2025 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000596-78.2020.8.05.0114 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Itacaré Requerente: Eneide Bahia De Souza Advogado: Nelson Rosa Da Cunha (OAB:BA27917) Advogado: Luamar Sepulveda Ferreira Nunes (OAB:BA51107) Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima (OAB:BA19310) Requerido: Sergio Luis Alves Santiago Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Terceiro Interessado: Elias Eid Gedeon Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000596-78.2020.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: ENEIDE BAHIA DE SOUZA Advogado(s): NELSON ROSA DA CUNHA registrado(a) civilmente como NELSON ROSA DA CUNHA (OAB:BA27917), LUAMAR SEPULVEDA SANTANA registrado(a) civilmente como LUAMAR SEPULVEDA FERREIRA NUNES (OAB:BA51107), JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA registrado(a) civilmente como JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB:BA19310) REQUERIDO: SERGIO LUIS ALVES SANTIAGO Advogado(s): TAILA NOVAES LIMA (OAB:BA46350), BRUNA CARDOSO MOTA (OAB:BA41819) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE movida por ENEIDE BAHIA DE SOUZA em desfavor de SÉRGIO LUÍS ALVES SANTIAGO.

Sentença proferida julgando improcedente os pedidos da inicial e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/15.

Ainda, a parte autora foi condenada nas custas processuais, que suspendo em razão da gratuidade de justiça, e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa. (ID 295577501).

Opostos embargos de declaração pela parte Requerida (ID 321608887), argumentando que a sentença possui um omissão quanto a condenação em litigância de má-fé.

Certidão de ID 466231123 informando o decurso do prazo sem apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração.

Após, os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Os embargos devem ser CONHECIDOS, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos.

Contudo, não assiste razão à parte embargante.

A sentença foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando a omissão apontada nos argumentos da parte Embargante.

Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões já superadas e/ou cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente.

Portanto não há que se falar em qualquer tipo de omissão na sentença proferida.

Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado.

Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a sentença vergastada na sua integralidade.

Publica-se.

Registra-se Intime-se.

No mais, percebe-se a interposição de recurso de apelação no ID 338984714. À SERVENTIA para certificar a tempestividade do recurso.

Sendo tempestivo, sem nova conclusão, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos para o Tribunal, com as homenagens e cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Intime-se.

Itacaré/BA, data da assinatura eletrônica THATIANE SOARES Juíza de Direito
10/12/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000596-78.2020.8.05.0114 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Itacaré Requerente: Eneide Bahia De Souza Advogado: Nelson Rosa Da Cunha (OAB:BA27917) Advogado: Luamar Sepulveda Ferreira Nunes (OAB:BA51107) Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima (OAB:BA19310) Requerido: Sergio Luis Alves Santiago Advogado: Taila Novaes Lima (OAB:BA46350) Advogado: Bruna Cardoso Mota (OAB:BA41819) Terceiro Interessado: Elias Eid Gedeon Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000596-78.2020.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: ENEIDE BAHIA DE SOUZA Advogado(s): NELSON ROSA DA CUNHA registrado(a) civilmente como NELSON ROSA DA CUNHA (OAB:BA27917), LUAMAR SEPULVEDA SANTANA registrado(a) civilmente como LUAMAR SEPULVEDA FERREIRA NUNES (OAB:BA51107), JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA registrado(a) civilmente como JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB:BA19310) REQUERIDO: SERGIO LUIS ALVES SANTIAGO Advogado(s): TAILA NOVAES LIMA (OAB:BA46350), BRUNA CARDOSO MOTA (OAB:BA41819) DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro a prolação de sentença de ID 295577501, julgando improcedente os pedidos dos autos, bem com a oposição de embargos de declaração no ID 321608887 pela parte Requerida.

Outrossim, consta nos autos a interposição de recurso de apelação pela parte Autora no ID 338984714.

Sendo assim, faço o saneamento do feito, passando a analisar primeiramente os embargos de declaração opostos no ID 321608887, tendo em vista que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso, conforme art. 1.026 do CPC.

Sendo assim, INTIME-SE a parte embargada para apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, certifique-se e faça conclusos para decisão dos embargos declaratórios.

Cumpra-se.

Intime-se.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
30/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento
13/06/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 13:17

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 14/12/2022 23:59.
03/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão
28/01/2023 18:36

Decorrido prazo de TAILA NOVAES LIMA em 13/12/2022 23:59.
28/01/2023 18:36

Decorrido prazo de JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA em 13/12/2022 23:59.
25/01/2023 23:45

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA FERREIRA NUNES em 13/12/2022 23:59.
25/01/2023 23:45

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 13/12/2022 23:59.
25/01/2023 23:45

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 13/12/2022 23:59.
25/01/2023 22:10

Decorrido prazo de JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA em 14/12/2022 23:59.
25/01/2023 22:10

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA FERREIRA NUNES em 14/12/2022 23:59.
08/01/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 14/12/2022 23:59.
08/01/2023 00:06

Decorrido prazo de TAILA NOVAES LIMA em 14/12/2022 23:59.
04/01/2023 04:54

Publicado Intimação em 22/11/2022.
04/01/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
03/01/2023 19:26

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
02/01/2023 18:16

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
15/12/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 22:44

Juntada de Petição de apelação
30/11/2022 13:05

Conclusos para julgamento
30/11/2022 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 09:39

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 09:29

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 17:50

Julgado improcedente o pedido
03/11/2022 13:13

Conclusos para decisão
27/10/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 21:35

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2022 16:42

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2022 15:12

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 28/09/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
27/09/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:09

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 08:42

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/09/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
03/08/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 03:46

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA SANTANA em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022 03:46

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO MOTA em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022 03:46

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 21:16

Outras Decisões
15/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:40

Conclusos para julgamento
12/07/2022 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:07

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 15:36

Outras Decisões
28/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:35

Conclusos para despacho
23/05/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 02:28

Decorrido prazo de Elias Eid Gedeon em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 04:56

Decorrido prazo de JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 04:56

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA SANTANA em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 04:56

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 14:57

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 14:57

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 14:56

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
05/04/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 19:44

Outras Decisões
25/02/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 13:24

Conclusos para decisão
24/01/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2021 03:44

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA SANTANA em 24/11/2021 23:59.
26/11/2021 03:44

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 24/11/2021 23:59.
26/11/2021 03:43

Decorrido prazo de JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA em 24/11/2021 23:59.
16/11/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 14:01

Publicado Intimação em 05/11/2021.
07/11/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021
04/11/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 18:14

Outras Decisões
03/11/2021 17:56

Conclusos para decisão
03/11/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:43

Outras Decisões
03/11/2021 14:27

Conclusos para decisão
01/11/2021 00:27

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA SANTANA em 15/10/2021 23:59.
01/11/2021 00:27

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 15/10/2021 23:59.
30/10/2021 05:30

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA SANTANA em 24/08/2021 23:59.
30/10/2021 05:30

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 24/08/2021 23:59.
28/10/2021 01:33

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 15/10/2021 23:59.
27/10/2021 23:16

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 13/09/2021 23:59.
27/10/2021 23:16

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA SANTANA em 13/09/2021 23:59.
27/10/2021 21:22

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 13/09/2021 23:59.
27/10/2021 21:21

Decorrido prazo de LUAMAR SEPULVEDA SANTANA em 13/09/2021 23:59.
26/10/2021 12:21

Juntada de informação
15/10/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 19:01

Juntada de Petição de réplica
30/09/2021 17:19

Publicado Intimação em 27/09/2021.
30/09/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 15:39

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 19:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2021 15:45

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:45

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
31/08/2021 00:38

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
31/08/2021 00:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 23:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2021 14:51

Publicado Intimação em 25/08/2021.
26/08/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:03

Audiência Conciliação designada para 15/09/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
23/08/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 19:44

Publicado Intimação em 18/08/2021.
19/08/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:39

Juntada de termo
16/07/2021 13:35

Juntada de termo
15/03/2021 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2021 09:29

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ALVES SANTIAGO em 09/11/2020 23:59:59.
29/01/2021 22:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ALVES SANTIAGO em 20/11/2020 23:59:59.
23/01/2021 01:51

Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 29/10/2020 23:59:59.
13/01/2021 13:44

Publicado Intimação em 13/10/2020.
08/12/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 08:55

Juntada de decisão
24/11/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 15:58

Conclusos para decisão
20/11/2020 12:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão
19/11/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 09:58

Juntada de Petição de contestação
17/11/2020 14:37

Juntada de Petição de contestação
13/11/2020 08:20

Juntada de decisão
04/11/2020 16:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2020 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2020 16:23

Expedição de intimação via Central de Mandados.
04/11/2020 15:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2020 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2020 10:35

Expedição de intimação via Central de Mandados.
29/10/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 09:14

Expedição de intimação via Central de Mandados.
26/10/2020 17:19

Concedida a Medida Liminar
23/10/2020 11:04

Conclusos para despacho
20/10/2020 18:06

Juntada de Petição de procuração
20/10/2020 10:52

Juntada de Petição de certidão
20/10/2020 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2020 11:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.
14/10/2020 10:54

Juntada de Petição de certidão
14/10/2020 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2020 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2020 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 12:17

Expedição de intimação via Central de Mandados.
09/10/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:11

Conclusos para despacho
05/10/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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